O Tribunal da Relação de Évora (TRE) manteve a decisão da primeira instância, o Juízo Central Criminal de Beja, que em finais de novembro de 2019, condenou um individuo de 31 anos, a 4 anos de prisão efetiva, em cúmulo jurídico, pelo abuso de duas raparigas menores.
O indivíduo tinha sido convidado pelos pais das vítimas para passar um fim-de-semana num monte próximo de Ourique, quando aproveitou para abusar das duas irmãs.
O TRE negou provimento ao recurso do arguido que visava entre outros que a pena fosse suspensa e assim evitasse ser preso, depois da condenação pela prática de dois crimes de abuso sexual de crianças perpetrados contra as duas irmãs, que na data das sevícias tinham 11 e 13 anos.
Tiago Nóbrega, residente na Quinta do Conde, concelho de Sesimbra, foi condenado a 3 anos e 6 meses pelo crime cometido contra a mais velha das vítimas e a 1 ano e 6 meses pelos abusos à mais nova. O arguido foi ainda condenado a pagar uma indemnização de 5.000 euros a cada uma das vítimas.
Os factos caso ocorreram na madrugada do dia 26 de agosto de 2018, no Monte do Assobio, na freguesia e concelho de Ourique, onde o casal e as filhas, residentes na mesma localidade do arguido, se tinham instalado para passarem uns dias de férias e o tinham convidado tal como a outro amigo.
O casal, as menores e os dois amigos deslocaram às festas de Garvão e foi depois de regressarem que o indivíduo, entrou no quarto onde dormiam as menores e procedeu à manipulação genital a uma e a carícias em zona erógenas à outra.
Os pais das meninas alertaram a GNR de Ourique que primeiro fez deslocar uma patrulha, e posteriormente, militares do Núcleo de Investigação Criminal. Dado o tipo de crime e a competência da investigação, foi solicitada a presença da PJ, que depois de ouvir as partes, deteve o indivíduo. As duas vítimas foram, posteriormente, transportadas para o Hospital de Beja, onde foram sujeitas a exames, para comprovar as sevícias a que terão sido sujeitas.
No julgamento realizado no Tribunal de Beja em finais de novembro de 2019, o arguido confessou os factos, tendo na leitura do acórdão o presidente do Coletivo de Juízes, justificado a condenação do arguido com o facto de “a gravidade dos seus actos, só a prisão efetiva pode fazer repensar as suas atitudes”.
Depois de ter protelado a detenção com vários recursos, em virtude da pena ser inferior a 8 anos não permite o recurso para o Supremo tribunal de Justiça, depois do trânsito em julgado da decisão do TRE, serão emitidos os competentes mandados de detenção e Tiago Nóbrega dará entrada no Estabelecimento Prisional de Beja para cumprir a pena de 4 anos de prisão.
Teixeira Correia
(jornalista)
