Das 884 freguesias agregadas em uniões no período da troika, mais de 20% iniciaram processos no sentido de se desagregarem. Alguns pedidos estão já a ser analisados pelo Parlamento.
Há 182 freguesias que em 2013 foram agregadas, formando uniões de freguesias, e que atualmente querem voltar a separar-se. Já há pedidos a serem avaliados pelo Parlamento.
De todos esses processos, 10 são de Uniões de Freguesias do Distrito de Beja, o que significa 6% do total dos processos do país, o que faz com que possam ser criadas mais 11 freguesias a juntar às existentes. Com a “Lei Relvas”, o distrito de Beja perdeu 25 por cento das suas freguesias, passando de 100 para 75. A serem todos os processos aprovados passaram a ser 86 freguesias no distrito.
O processo de agregação ocorreu no período da troika e ficou conhecido como Lei Relvas, em referência ao nome do então ministro adjunto e dos Assuntos Parlamentares, Miguel Relvas. Até então havia 4.259 freguesias, número de, depois da reforma passou para 3.091.
Beja – 10 processos- 6% do total nacional
Processos aprovados nas Assembleias Municipais e remetidos à Assembleia da República: Aljustrel – Proposta de desagregação da União de Freguesias de Aljustrel e Rio de Moinhos- 2 novas freguesias, Almodôvar – Proposta de desagregação da União de freguesias de Almodôvar e Graça dos Padrões- 2, Almodôvar – Proposta de desagregação da União de Freguesias de Santa-Clara-a-Nova e Gomes Aires- 2, Castro Verde – Proposta de desagregação da União de freguesias de Castro Verde e Casével- 2, Ferreira do Alentejo – Proposta de desagregação União de Freguesias de Alfundão e Peroguarda- 2, Ferreira do Alentejo – Proposta de desagregação União de Freguesias de Ferreira do Alentejo e Canhestros- 2, Moura – Proposta de desagregação União de Freguesias de Safara e Santo Aleixo da Restauração- 2, Odemira – Proposta de desagregação da Freguesia de Bicos, Colos e Vale de Santiago- 3 novas, Ourique – Proposta de desagregação União de Freguesias de Garvão e Santa Luzia- 2 e Serpa – Proposta de desagregação das Freguesias de Vila Nova de S. Bento e Vale de Vargo- 2.
Depois de 2013 com a “Lei Relvas”
Foram criadas 20 Uniões de Freguesias no Distrito de Beja. Aljustrel (1): Aljustrel e Rio de Moinhos, Almodôvar (2): Almodôvar e Graça dos Padrões e Santa Clara-a-Nova e Gomes Aires, Beja (6): Albernoa e Trindade Albernoa, Beja (Salvador e Santa Maria da Feira e Santiago Maior e São João Baptista), Salvada e Quintos, Santa Vitória e Mombeja e Trigaches e São Brissos, Castro Verde (1): Castro Verde e Casével, Ferreira do Alentejo (2): Alfundão e Peroguarda e Ferreira do Alentejo e Canhestros, Mértola (1): São Miguel do Pinheiro, São Pedro de Sólis e São Sebastião dos Carros, Moura (2): Moura (Santo Agostinho e São João Baptista) e Santo Amador e Safara e Santo Aleixo da Restauração, Odemira (1): Odemira (São Salvador e Santa Maria), Ourique (2): Garvão e Santa Luzia e Panoias e Conceição e Serpa (2): Serpa (Salvador e Santa Maria) e Vila Nova de São Bento e Vale de Vargo.
Teixeira Correia
(jornalista)
