O julgamento, no Tribunal de Beja, de um cidadão espanhol, detido em 2019 pela Polícia de Segurança Pública (PSP), quando grafitava carruagens na Estação Ferroviária da cidade, foi adiado sine die, por falta de comparência do arguido que já foi declarado contumaz.
Mauro Bernat Largo, agora com 29 anos, residente em Madrid, mas em cuja morada as autoridades espanholas não conseguem fazer a notificação do individuo, apesar das inúmeras cartas rogatórias enviadas pelo Juízo Local Criminal, para este comparecer a julgamento.
A uma lei portuguesa considerada muito permissiva acresce o facto de ser mais difícil notificar os suspeitos quando estes são estrangeiros. O próprio processo para entregar meios de prova à PSP é moroso, como se comprova com este caso que chegou a julgamento seis anos depois.
Em janeiro do corrente ano, num trabalho sobre a grafitagem nas carruagens de material circulante, o JN escreveu em 2024, só para a limpeza das pichagens a CP-Comboios de Portugal, admitiu uma despesa de 495 mil euros.
Numa entrevista, quando o problema começou a agravar-se em Portugal, Luís Bravo, do Sindicato Ferroviário da Revisão e Comercial Itinerante, contou que em Espanha e estes atos de vandalismo estão sujeitos a penas mais pesadas, o que explica que, muitas vezes, estes graffiters sejam espanhóis. “Vêm do estrangeiro porque o risco em Portugal é menor e sabem que nada lhes acontece”, diz.
“Os processos depois não dão em nada porque é um crime menor. Por isso, há um sentimento de impunidade por parte de quem vandaliza os comboios”, rematou.
Outros atos de pichagem que ainda não chegaram a tribunal
Entre maio de 2023 e fevereiro de 2024, em três operações a PSP de Beja deteve 12 jovens, todos de nacionalidade espanhola, com idades entre os 19 e os 26 anos, quando grafitavam carruagens dos comboios da CP paradas da Estação Ferroviária da cidade baixo-alentejana.
Nestas operações, as autoridades apreenderam cerca de duas centenas de latas de spray, quatro telemóveis, dois computadores portáteis e algum material de auxílio, percebendo que os detidos pertencem a grupos organizados que se dedicam à prática de grafittis urbanos e ferroviários no seu país e em Portugal.
Teixeira Correia
(jornalista)
