Vinte e dois imigrantes viviam numa casa sobrelotada sem condições mínimas de salubridade e habitabilidade. Quatro encontravam-se em situação de permanência ilegal.
O Comando Distrital da PSP de Beja levou a cabo na passada quinta-feira, 25 de novembro, ação de fiscalização numa habitação, por coincidência no mesmo dia em que Polícia Judiciária desencadeou a “Operação Safra Justa” em que foram detidas 17 pessoas.
De acordo com um comunicado da PSP, durante a fiscalização conjunta com o Município de Beja e a Autoridade de Saúde Local (ASL), foram identificados 22 cidadãos estrangeiros, quatro dos quais em situação ilegal em Portugal, que vivem numa casa sobrelotada situada na Rua Alexandre Herculano, no centro da cidade de Beja.
Sobre a habitação, a polícia refere que “existiam relatos de estar a ser utilizada como habitação por um elevado número de cidadãos estrangeiros, sem condições mínimas de salubridade e habitabilidade, encontrando-se igualmente em situação de sobrelotação”.
Face às condições de alojamento, segurança e salubridade verificadas no local, PSP, Município e ASL consideraram que “o imóvel não reúne condições para continuar a ser utilizado nos moldes em que vinha sendo até agora”, que a decisão visou “salvaguardar os direitos dos cidadãos, mitigando situações de habitabilidade extremamente precárias e insalubres”, rematou a Polícia.
Foram identificados e fiscalizados vinte e dois cidadãos estrangeiros, tendo a PSP constatado que quatro destes cidadãos se encontravam em situação de permanência ilegal em território nacional, tendo sido notificados para abandono voluntário do território.
Outra ação de fiscalização
O Núcleo de Estrangeiros e Controlo Fronteiriço (NECF) da PSP de Beja, deteve um cidadão, de 31 anos de idade, por permanência ilegal em território nacional. Já notificado para abandonar de forma voluntária do país, não o fez, tendo depois de apresentado a juiz sido determinado que fosse conduzido ao Centro de Instalação Temporária a fim de aguardar a conclusão do processo de expulsão.
O Comando Distrital da PSP reafirma que “prosseguirá a sua atividade fiscalizadora nesta área de competência, visando assegurar os direitos, liberdades e garantias de todos os cidadãos que residem em território nacional”, justifica a instituição.
Teixeira Correia
(jornalista)
