Um coletivo de juízes do Tribunal de Beja aplicou esta sexta-feira uma pena de quatro anos de prisão, a cumprir de forma efetiva, a um arguido de, 33 anos, pela prática de oito crimes, perpetrados contra a mãe, irmão e militares da GNR.
Acusado de violência doméstica praticada contra a progenitora, o tribunal considerou que a mulher “não era particularmente vulnerável”, pelo que acabou condenado pelo crime de ofensa à integridade física agravada, o que reduziu a pena a aplicar.
Rui Costa, residente em São João de Negrilhos, concelho de Aljustrel, pela prática dos oito crimes, foi condenado 6 anos e 6 meses de prisão, mas, com o cúmulo jurídico e porque a pena maior foi de dois anos, ficou reduzida a pouco mais de metade.
Na leitura do acórdão a juíza verberou o comportamento do arguido para com a progenitora, por esta “se ter recusado a dar dinheiro para adquirir heroína”, apresentando em julgamento “uma total ausência de respeito pela mãe”, que em tribunal chorou convulsivamente quando descreveu as atitudes de que foi alvo por parte do filho.
Quando à atitude do arguido em ameaçar e ofender os militares da GNR, a magistrada disse que “na sociedade vai-se enraizando a ideia de que ameaçar matar ou chamar filhos da puta a um guarda não é crime. Não é correto, é crime” disse, verberando o comportamento de Rui Costa para com os profissionais do Posto Territorial de Aljustrel.
Pelo crime de tráfico de estupefacientes e de arma, cumpriu mais de seis anos de prisão, reclusão que deixou em fevereiro de 2024, tendo a presidente do coletivo referido que os crimes pelos quais foi agora punido “podem ter sido cometido no período de liberdade condicional, mas isso é outra história”, deixando perceber que pode ser alvo de um novo cúmulo jurídico.
Em prisão preventiva no Estabelecimento Prisional de Beja desde 22 de maio do ano passado, vai nesta condição aguardar o transito em julgado do acórdão.
Teixeira correia
(jornalista)
