Orçamento Participativo do Município de Moura (OPMM) para 2026 tem como tema “Acessibilidades”.
O OPMM é um instrumento de democracia participativa que permite aos cidadãos influenciar diretamente a forma como são aplicadas verbas do orçamento municipal.
Através desta iniciativa, os munícipes têm a oportunidade de apresentar propostas e, posteriormente, votar naquelas que considerem mais relevantes para a sua comunidade. Para o ano de 2026, o Orçamento Participativo contará com uma dotação total de 30.000 euros.
Cada proposta apresentada não poderá ultrapassar o valor de 10.000 euros (IVA incluído à taxa legal em vigor). Podem participar todos os cidadãos com idade igual ou superior a 16 anos que, comprovadamente, sejam naturais, residam, estudem ou trabalhem no concelho de Moura.
A participação pode ser feita a título individual ou em representação de grupos informais, estabelecimentos de ensino ou associações.
As propostas poderão ser submetidas de duas formas:
Online, mediante registo prévio no portal https://op.cm-moura.pt, entre os dias 17 de agosto e 18 de setembro;
Presencialmente, através da entrega do formulário de candidatura nas Assembleias Participativas, a realizar entre os dias 14 e 18 de setembro.
A Câmara Municipal de Moura convida todos os cidadãos a participar ativamente nesta iniciativa, contribuindo para a construção de um concelho mais saudável, solidário e participativo.
