Uma adolescente, de 16 anos, apertou o pescoço do pai com um cinto para travar as agressões que a mãe estava a sofrer, durante mais um episódio de violência-doméstica, no decorrer do ano passado, na casa familiar, em Alfundão, Ferreira do Alentejo.
O homem que acabou por ser acusado de maus-tratos e também de violação começa esta segunda-feira a ser julgado no Tribunal de Beja, cidade onde está preso preventivamente.
Acusado de dois crimes de violência doméstica e um crime de violação, um indivíduo de 53 anos, residente em Alfundão (Ferreira do Alentejo), pediu a abertura da instrução do processo tendo no requerimento demandado a realização de perícia médico-legal psiquiátrica destinada à avaliação da sua imputabilidade, face a alterações comportamentais associadas ao consumo de produtos estupefacientes.
Um Juiz de Instrução Criminal (JIC) do Tribunal de Ferreira do Alentejo recusou a perícia porque a pretensão já tinha sido apreciada em momento anterior à realização do debate instrutório, e pronunciou-o para julgamento.
O arguido viveu maritalmente com a vítima durante 16 anos e tem dois filhos em comum, uma rapariga de 16 anos e um rapaz de 15 anos, tendo entre janeiro e outubro do ano passado agredido física e verbalmente a companheira em diversas ocasiões, fazendo-lhe ameaças de morte se esta o denunciasse às autoridades. Ao filho, o individuo ameaçou e coagiu porque este assistira a algumas das cenas violentas ocorridas no interior da habitação.
Numa das ocasiões o arguido empurrou a mulher para cima da cama, com ambas as mãos, apertou-lhe o pescoço, tapou-lhe a cara com lençóis no sentido de a sufocar, apenas tendo cessado porque a filha do casal, colocou um cinto em torno do pescoço do progenitor.
No dia 28 de outubro de 2025 o arguido foi apresentado a primeiro interrogatório judicial tendo-lhe sido aplicadas as medidas de coação de prisão preventiva e de proibição de contactar com a vítima, tendo em fevereiro deste ano ficado sujeito à obrigação de permanência na habitação mediante vigilância eletrónica, medida que cumpria em Beja.
Dias depois, cerca das 05,30 deixou a habitação, rumou a Alfundão, que dista cerca de 30 quilómetros, bateu à porta da vítima e esta ao abrir, foi surpreendido pelo arguido que lhe apertou o pescoço, não satisfeito, atirou a mulher para um sofá e introduziu-lhe dois dedos na vagina, só parando porque o filho chamou a GNR, que o viria a deter.
Presente ao JIC, a medida de coação foi de novo alterada para prisão preventiva, situação em que se encontra no Estabelecimento Prisional de Beja, sendo julgado esta segunda-feira perante um Coletivo de Juízes no novo Tribunal de Beja.
Teixeira Correia
(jornalista)
