Entre 1 de janeiro e 30 de setembro, a Guarda Nacional Republicana (GNR), através do Comando Territorial de Beja (CTBeja), deteve 34 pessoas pelo crime de violência doméstica. O concelho de Serpa lidera com 10 detenções.
Segundo os dados enviados ao Lidador notícias pelo CTBeja, dos detidos, 30 são do género masculino e quatro do género feminino, sendo que cinco detenções ocorreram em flagrante delito e 29 no âmbito de investigações em curso, mediante o cumprimento de mandados de detenção fora de flagrante delito.
No que respeita às medidas de coação aplicadas aos 34 arguidos, dez arguidos ficaram em prisão preventiva, incluindo um caso em que esta medida foi substituída por internamento preventivo em hospital prisional.
Dos restantes 24 detidos, um arguido ficou sujeito à obrigação de permanência na habitação; cinco ficaram sujeitos a vigilância eletrónica através de pulseira eletrónica; dois ficaram sujeitos a apresentações periódicas; e 16 ficaram sujeitos à proibição de contacto e/ou afastamento da vítima. Entre estes últimos inclui-se um caso cumulativo com internamento preventivo e outro com sujeição a tratamento de alcoologia.
Quanto à distribuição geográfica dos concelhos do distrito de Beja, registaram-se as seguintes detenções: dez (10) em Serpa, seis (6) em Aljustrel, cinco (5) em Ferreira do Alentejo, três (3) em Odemira, dois (2) em cada um dos concelhos de Beja, Ourique e Vidigueira e finalmente um (1) em cada um dos municípios de Almodôvar, Castro Verde, Cuba e Moura.
Nos concelhos de Alvito, Barrancos e Mértola, não se registou qualquer detenção pela prática do crime de violência doméstica.
Desde o passado dia 1 de setembro, início no ano judicial, já chegaram a julgamento, perante um Coletivo de Juízes, no Tribunal de Beja, quatro processos pelo crime de violência doméstica. Um cidadão português, de 36 anos, residente em Serpa, foi condenado a 2 anos e 6 meses de prisão efetiva. Um cidadão indiano, de 36 anos, residente em Beja e um português, de 36, residente em Aljustrel vão conhecer nos próximos dias o acórdão sobre as acusações que sobre eles pendem, enquanto que um outro cidadão luso, de 53 anos, com residência em Alfundão (Ferreira do Alentejo) tem ainda que enfrentar outras sessões do julgamento até conhecer a decisão dos juízes.
O Lidador Notícias solicitou os mesmos dados ao Comando Distrital de Beja da Polícia de Segurança Pública, mas até à publicação desta notícia não recebeu qualquer informação.
Teixeira Correia
(jornalista)
