Julgado à revelia, foi condenado na pena única de 11 anos de prisão, o condutor que na tarde do dia 5 de abril do ano passado, atropelou duas pessoas e destruiu a esplanada de uma cervejaria, em Serpa e na pena acessória de inibição de conduzir durante um ano.
O arguido, de 52 anos, foi condenado por dois crimes de homicídio qualificado, na forma tentada e um crime de condução perigosa de veículo rodoviário.
O automobilista não ouviu a leitura do acórdão, uma vez que foi julgado à revelia, depois de ter fugido em 25 de novembro do ano passado, dia em que o Tribunal da Relação de Évora reverteu a decisão da Juíza de Instrução Criminal, que o tinha deixado em liberdade, e aplicou-lhe a prisão preventiva, uma vez que a Juíza de Instrução Criminal o tinha deixado em liberdade.
A pena aplicada na tarde de quarta-feira, por um coletivo de juízes do Tribunal de Beja, ficou alinhada com as alegações do Procurador do MP que tinha pedido uma pena de prisão próxima dos 12 anos.
Os factos tiveram início despois de uma troca de palavras junto à Cervejaria Lebrinha, entre outros clientes que estavam no passeio e o filho do arguido que manobrou o seu carro junto àqueles. Ao ver chegar a GNR, e pensando que tinham sido aqueles a chamar a patrulha, foi buscar o seu veículo e tento-os atropelar, acabando por atingir uma das duas pessoas que estavam junto à porta do estabelecimento.
Na leitura do acórdão o presidente do coletivo justificou que “o arguido não esteve presente para se defender e até mesmo para se perceber das suas fragilidades mentais e psíquicas”, sustentando que foi provada “toda a factualidade” explanada na acusação.
Ao Lidador Notícias, Mário Isaac Oliveira, o advogado de defesa, assegurou que vai recorrer para o TRE “quer da questão da inimputabilidade do arguido, que resulta dos relatórios médicos juntos aos autos, bem como da ação de maior acompanhado, proposta antes da prática do crime. Quer, subsidiariamente, da medida da pena, que foi demasiado elevada”, concluiu.
Apesar de se encontrar em parte incerta, foi renovada a manutenção da prisão preventiva e do mandado de detenção para condução ao Estabelecimento Prisional de Beja, onde não se apresentou após a decisão do TRE.
Teixeira Correia
(jornalista)


