Opinião (Rogério Copeto/ Oficial da GNR): BULLYING.
Infelizmente o fenómeno do bullying foi novamente trazido para a ordem do dia e pelas piores razões, tendo sido desta vez, por motivo do suicídio de um menino espanhol de nome Diego, de 11 anos, que saltou de um quinto andar, depois de escrever uma carta a despedir-se dos seus pais, onde escreveu: “Não aguento ir ao colégio e não há outra maneira para não ir”.
Rogério Copeto
Tenente-Coronel da GNR, Mestre em Direito e Segurança e Auditor de Segurança Interna
Chefe da Divisão de Ensino/ Comando da Doutrina e Formação
Também sobre o mesmo assunto, um estudo Faculdade de Motricidade Humana revela que um em cada dez jovens, praticantes de desporto já foi vítima de bullying, enquanto 2% sofrem de agressões persistentes.
Não é a primeira vez que abordo no LN a temática do bullying ou do ciberbullying sempre na perspectiva de dar a conhecer o fenómeno, que apesar de não estar consagrado no Código Penal como crime, pode na mesma tipificar um crime de ofensa á integridade física, de ameaças, de injúrias, de difamação, de coação ou mesmo de homicídio.
No entanto não podemos esquecer que no bullying praticado nas escolas, os seus autores são menores de 16 anos de idade e por isso são inimputáveis, podendo no entanto ser responsabilizados pelos seus comportamentos, uma vez que a prática de um crime por um menor com idade entre os 12 e os 16 anos, não lhe podendo ser aplicada a correspondente pena prevista no Código Penal pela prática desse crime, conduz à aplicação de uma medida tutelar educativa, no âmbito da Lei Tutelar Educativa, que pode ir desde a admoestação, até ao internamento em Centro Educativo, em regime aberto, semiaberto ou fechado.
Este é uma tema que preocupa a GNR e por isso são realizadas através dos Núcleos Escola Segura, em todos os estabelecimentos de ensino à sua responsabilidade ações de sensibilização e de informação sobre o fenómeno do bullying, sendo um exemplo dessas acções, a que podemos ver na página da GNR Alentejo, numa peça da autoria do jornalista Alexandre Silva do “Correio da Manhã”, que passou no programa “Rua Segura” da CMTV, em novembro de 2014 e voltou a passar na semana passada, no mesmo programa, por motivo da situação referida no início do artigo. A mesma iniciativa foi também, na altura, acompanhada pela LUSA que divulgou a acção no artigo denominado “Bullying deixa de ser tema tabu numa escola do Alentejo.”
De acordo com o RASI – 2014, tanto a GNR como a PSP realizaram no âmbito do Programa Escola Segura, 19.409 ações, em 8.746 estabelecimentos escolares e que abrangeram 1.818.535 alunos, sendo que a maioria aborda a temática do bullying, num trabalho diário de prevenção, que tem de se fazer todos os dias, esperando-se por isso que os números atrás referidos, referentes ao ano de 2015, sejam superiores, mas esses dados só serão conhecidos em abril do presente ano, quando for divulgado o RASI 2015.
Para além desse trabalho diário e com a intenção de assinalar o “Dia Internacional da Não Violência e da Paz nas Escolas”, que se comemora no próximo dia 30 de janeiro, a GNR promove entre hoje e sexta-feira, várias ações de sensibilização junto da comunidade escolar, com o objetivo de sensibilizar para a necessidade de prevenir os comportamentos violentos.
Esta iniciativa tem como objetivo chamar a atenção para a necessidade de uma educação permanente pela “Não Violência e pela Paz”, cujo “Dia Internacional da Não Violência e da Paz nas Escolas” foi criada em 1964, pelo pedagogo e poeta espanhol Lorenço Vidal, de modo a assinalar o dia da morte de Mahatma Gandhi, que se comemora a 30 de janeiro, procurando-se sensibilizar para a tolerância, solidariedade e respeito pelos direitos humanos junto das escolas de todo o mundo.
Estas iniciativas visam aproximar a GNR da comunidade escolar, para além de sensibilizar e informar, promovendo a proximidade entre os alunos e os militares, garantindo que as eventuais vítimas se sintam confortáveis em comunicar situações de que são alvo, bem como aqueles que não o sendo diretamente, possam identificar e alertar para as situações de que têm conhecimento.
Assim, todo este trabalho é desenvolvido com o objetivo das escolas ficarem mais capacitadas para oferecer segurança e proteção aos seus alunos, as vítimas verem a sua vulnerabilidade diminuída e a sua autoestima aumentada, para que os agressores percam a sua posição de poder e apresentem menos problemas de comportamento e os pais verem aumentado o seu sentimento de segurança na escola e por fim que toda a comunidade escolar fique mais atenta aos conflitos entre alunos e melhor capacitada para a sua resolução.
