Correu de forma muito atribulada o interrogatório complementar de 13 dos 41 arguidos, 26 dos quais estão em prisão preventiva, a esmagadora maioria romenos, ligados a um processo de tráfico de pessoas, que decorreu ontem no Salão Nobre do antigo Governo Civil de Beja.
O elevado número de arguidos levou à mudança da sala principal do tribunal de Beja, depois a grande quantidade de arguidos, todos em prisão preventiva no Estabelecimento Prisional de Lisboa levou à montagem complexa operação de segurança da PSP de Beja, que concluiu com as refeições de arguidos e guardas prisionais a ser servidas na sala do julgamento.
A decisão extrema da magistrada que titula o processo, em que “toda a gente comesse na sala da sessão” tem a ver com o facto do prazo máximo de prisão preventiva terminar a 28 de março e o debate instrutório estar marcado para a próxima segunda-feira e ser necessário que esta fase processual ficasse concluída.
Segundo apurou o Lidadot Notícias (LN) junto de fonte do Estabelecimento Prisional de Beja “o almoço para os presos e para os guardas estava preparada, mas ninguém almoço”, tendo uma fonte da PSP confirmado que “todos almoçaram no antigo Governo Civil”.
Também a notificação dos advogados de defesa gerou controvérsia, tendo Pedro Pestana protestado pelo facto de “só na quarta-feira somos notificados de que era feito sexta-feira e bem Beja, quando o processo sempre esteve em Lisboa. Todos os arguidos tiveram as suas testemunhas indeferidas. São arguidos estrangeiros que têm direitos”, concluiu.
Questionado pela TVI, o comandante da PSP de Beja, Superintendente Glória Dias “pediu desculpa e assumiu o erro dos seus subordinados não terem feito as notificações mais cedo”. No entanto o JN apurou que Juízo de Competência Genérica de Cuba envio a notificação à PSP de Beja com o caracter de URGENTE somente no dia 19 de março, terça-feira.
No dia da operação policial, desencadeada a 23 de novembro de 2022, foram identificados “em condições de miséria humana” 457 pessoas, tendo sido detidos, em pelo menos 14 localidades do Baixo Alentejo – Cuba, Beja, Salvada, São Matias, Cabeça Gorda, Peroguarda, Albernoa, Pedrógão, Faro do Alentejo, Baleizão, Vila Azedo, Vila Alva, Serpa e Beja-, cidadãos romenos (20), portugueses (9), moldavos (7), indianos (3), guineenses (1) e ucranianos (1), e ‘angariadores de escravos’ em quase todos os países de origem dos exploradores.
Nas buscas foram encontrados registos de transferências de €264 mil, €137 mil, €104 mil, €101 mil, para firmas com nomes criados na hora, como Primavera Sedutora, Alvorada Perfumada, Raízes Abastadas, Zodíaco Cristalino, Seara Opulenta, Castor Afável ou Miríade de Alfazema. Segundo os dados da PJ que constam do despacho de acusação, em cinco anos a organização faturou mais de €7,7 milhões, sem declarações de IVA, IRC ou contribuições à Segurança Social.
A esmagadora maioria dos arguidos está acusada do concurso efetivo de cinquenta e cinco crimes de tráfico de seres humanos e um crime de associação criminosa.
O debate instrutório realiza-se na próxima segunda-feira e da decisão da juíza ficar-se-á a saber quantos dos 51 arguidos, 41 pessoas, homens e mulheres e 10 empresas, vão ser julgados e quais os crimes de que ficarão acusados.
Teixeira Correia
(Jornalista)
