Um jovem de origem marroquina, em prisão preventiva no Centro de Detenção de Imigrantes, no Porto, vai julgado por um Coletivo de Juízes do Tribunal de Beja, pelo crime de homicídio na forma tentada de um cidadão que saiu em defesa de um casal, que este e outros jovens molestavam verbal e fisicamente.
Por estar ilegal em Portugal o Ministério Público de Beja, responsável pela acusação, requereu a aplicação da pena acessória de expulsão do nosso País.
O caso ocorreu em Beringel, concelho de Beja, no dia 12 de julho de 2023, quando o arguido tinha 17 anos, e em conjunto com outros jovens se envolveu numa discussão com um casal, donos de uma habitação que ocupavam, por motivos relacionados com a falta de pagamento de rendas do imóvel.
Quando o grupo invectivava e um deles agrediu o homem com um pau, a vítima intrometeu-se entre eles e sem que nada o fizesse esperar, o arguido puxou de uma face de cozinha que trazia consigo e espetou-lhe no pescoço.
Ouvido em primeiro interrogatório foram-lhe aplicadas como medidas de coação a apresentação diária junto de órgão policial e a entrega do passaporte, situação que o arguido nunca cumpriu, tendo desaparecido da região.
O jovem só viria a ser localizado dois anos depois, no âmbito de um processo investigado pela PJ do Porto, por se encontrar ilegal em território nacional. Por não ter passaporte, tentou fazer a sua identificação pelo telemóvel exibindo um documento com uma fotografia desfocada.
Pelo incumprimento das determinações do Juiz de Instrução Criminal do Tribunal de Beja e, com receio do arguido fugir de Portugal, foi-lhe decretada a medida de coação mais gravosa.
Teixeira Correia
(jornalista)
