Na rede de tráfico de seres humanos que começou a ser julgada na segunda-feira em Beja, há um casal que está nos dois polos antagónicos do processo. O homem é arguido e já esteve em prisão preventiva e a mulher é vítima e testemunha de acusação. Os dois já foram vítimas de exploração em Portugal.
Cristian, M., de 29 anos, e Sevtlana M, de 33 anos, chegaram ao nosso país, vindos da Moldávia no início de 2020, tendo ido trabalhar para uma exploração agrícola em Casa Branca, concelho de Sousel e juntamente com quatro compatriotas e um mês e meio depois foram alvo de exploração laboral por parte de outro cidadão moldavo. As vítimas deslocaram-se ao Posto Territorial de Avis, onde apresentaram queixa contra o contratador e suspeito de os explorar, Madalin Malacu.
Depois desta situação, o casal foi morar para uma aldeia no concelho de Beja, até que na madrugada do dia 23 de novembro de 2022, o homem foi detido na megaoperação levada a cabo pela Unidade Nacional de Contraterrorismo da PJ, visando o combate ao tráfico de seres humanos, levando à detenção de 51 pessoas, a esmagadora maioria de cidadãos de Leste nos concelhos de Beja, Cuba, Serpa e Ferreira do Alentejo.
Ouvido em primeiro interrogatório, Cristian ficou em prisão preventiva até ao passado dia 23 de março, data em que a juíza de Instrução Criminal do Tribunal de Cuba, promoveu a prolação da Decisão Instrutória, em que o arguido deixou o Estabelecimento Prisional de Lisboa (EPL) passando a ficar sujeito à obrigação de apresentações diárias no Órgão de Polícia Criminal (OPC) da residência, proibição de se ausentar do país e entrega do passaporte. Como todos os outros arguidos que começaram a ser julgados no Tribunal de Beja, está acusado de um crime de associação criminosa e 7 crimes de tráfico de pessoas.
Por seu turno Svetlana, segundo o despacho de acusação do processo, foram-lhe prometidos 40 euros por dia e residia numa casa com mais dez pessoas, incluindo o seu companheiro, e do ordenado era descontado o valor da renda da casa, água e luz. Está indicada como testemunha de acusação.
Para o advogado que representa Cristian, justificou que “tal como saiu da prisão com a abertura da instrução, vamos provar que nada tem a ver com este processo. Um é arguido e o outro é vítima, sinal de que algo não bate certo. Acredito que vai ser absolvido”, sustentou Pedro Pestana.
Relativamente à queixa feita na GNR de Avis, por Cristian e Sevtlana, segundo apurou o Lidador Notícias, o processo está entregue ao DIAP de Fronteira, onde passados quatros anos continua suspenso e sem dedução de acusação.
Teixeira Correia
(jornalista)
