O Município detetou 114 prédios urbanos devolutos e notificou os proprietários para explicarem a razão. Sem resposta o IMI é triplicado.
Num Edital datado do passado dia 18, o Departamento de Urbanismo da Câmara Municipal de Beja notificou os proprietários de 114 prédios urbanos situados em 14 localidades do concelho, considerados como devolutos que em caso de não ser dada justificação ao município, será sujeito à taxa de majoração de IMI para o triplo.
As habitações devolutas são maioritariamente na cidade de Beja. São consideradas devolutas as casas para habitação localizadas em aglomerados urbanos que estejam desocupadas há mais de um ano.
Eis o rol de habitações devolutas sinalizado pela autarquia:
Beja- 49, Cabeça Gorda- 11, Salvada- 8, Baleizão, Beringel e Penedo Gordo- 7 em cada uma, Albernoa- 6, Mombeja e Trigaches- 4 em cada uma, Neves e Quintos- 3 em cada uma, Santa clara de Louredo e Trindade- 2 em cada uma e Vila Azedo- 1.
As autarquias devem comunicar à Autoridade Tributária Aduaneira a sua decisão sobre as taxas de IMI até 31 de dezembro, por transmissão eletrónica de dados, para produzirem efeitos no ano seguinte.
Teixeira Correia
(jornalista)
