Landwirtschaft: 2024 beginnt ohne DRAPs und mit dem angekündigten Tod von Agrogarante.


Das neue Jahr kommt. Es ist der Tag 1 Januar 2024 wird bald als der Tag des Aussterbens der Regionaldirektionen für Landwirtschaft und Fischerei gelten (MORD). Eine Entscheidung der Regierung von António Costa, die von den meisten Bauernverbänden heftig angefochten wurde.

Todas as competências das DRAP passam para as Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), que não são tuteladas pelo Ministério da Agricultura, passando agora a ficarem dispersas por seis departamentos diferentes: Unidade de Planeamento e Desenvolvimento Regional; Unidade de Ambiente; Unidade de Investimento na Agricultura e Pescas; Unidade de Licenciamentos, Controlo e Estatística; Unidade de Desenvolvimento Rural, Agroalimentar e Pescas; e Unidade de Coordenação Territorial.

As Direções Regionais de Agricultura e Pescas têm sido apontadas pelos agricultores como um “precioso instrumento de proximidade”. Um sentimento que se percebe, uma vez que as DRAP têm atualmente como competência, zum beispiel, “executar, na respetiva região, as medidas de política agrícola, de desenvolvimento rural e de pescas, de acordo com as normas e orientações estabelecidas pelos serviços centrais do Ministério da Agricultura e da Alimentação, contribuindo para o acompanhamento e avaliação das mesmas”.

Mit anderen Worten, uma série de assuntos que os agricultores podiam tratar numa só estrutura, as DRAP, passam a ficar dispersos por seis “Unidades” das CCDR. sechs.

Portal Único da Agricultura desapareceu?

seltsam, trata-se de uma decisão de um Governo em que o Ministério da Agricultura, September 2021, anunciou o lançamento do Portal Único da Agricultura, que pretende centralizar “as informações sobre a atividade agrícola, Avisos de concursos e formulários. A nova plataforma disponibiliza ainda informação sobre apoios e incentivos, entidades públicas e serviços online, entre outros”.

jetzt, este Portal Único da Agricultura, que tanto prometia colocar todos os assuntos num só local, não tem qualquer nova publicação, em termos de notícias, von 23 Mai 2023. O último evento “agendado” anuncia a visita da ministra da Agricultura e da Alimentação, ein 24 August 2023, à FATACIL – Feira de Artesanato, Tourismus, Landwirtschaft, Comércio e Indústria de Lagoa. E a última análise de “Evolução de Candidaturas” no âmbito do Pedido Único data de 13 März 2023.

A morte anunciada da Agrogarante

Aber Doch 2024 não começa mesmo nada bem para os agricultores. Até no que diz respeito ao sistema de garantia mútua, utilizada principalmente por pequenas e médias empresas.

Um dia antes do primeiro-ministro António Costa apresentar a demissão, ein 7 November, o Banco Português de Fomento (BPF) — instituição financeira do Estado que visa conferir capacidade financeira ao ecossistema empresarial nacional e acelerar as várias fontes de financiamento existentes — anunciou em comunicado que “vai gerir o processo de fusão das sociedades de garantia mútua”.

O BPF “propôs ao Governo, que aceitou, um início de processo de reorganização societária das SGM, [sociedades de garantia múltipla] através das operações de fusão por incorporação de três das sociedades, na qualidade de sociedades incorporadas, em apenas uma, na qualidade de sociedade incorporante, Vorbeigehen, so, o sistema a ter apenas uma SGM”, revelava o comunicado da instituição.

So, Agrogarante – Sociedade de Garantia Mútua, Garval – Sociedade de Garantia Mútua e a Lisgarante – Sociedade de Garantia Mútua serão fundidas na Norgarante – Sociedade de Garantia Mútua. Quer isto dizer que os agricultores do Sul de Portugal vão passar a tratar dos seus financiamentos, com ajuda de garantia mútua, com a SGM agora dedicada à região Norte.

A Agrogarante, in einge 2006, veio permitir alargar a atividade do Sistema Português de Garantia Mútua ao sector agro-florestal. In 2024, desaparece desaparecendo mais um elo de ligação direto entre agricultor e sistema financeiro. Das heißt: 2024 começa mal para a Agricultura.

Nachrichten: Lidador Notícias/ agriculturaemar.com


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