Das Gericht Évora Beziehung (DREI) die Entscheidung des Beja -Gerichts bestätigt, von 30 Oktober letzten Jahres, wer verurteilte einen sexagenarischen in der Strafe von 4 Jahre wirksame Freiheitsstrafe für das Verbrechen schwerer häuslicher Gewalt, gegen seine Ex-Partnerin begangen.
Letzter Tag 11 Februar, os Juízes Desembargadores confirmaram também as penas acessórias de afastamento do arguido da residência e local de trabalho da vítima, durante cinco anos vigiado por controlo à distância e a indemnizar a mesma em 7.500 EUR.
Heliodoro Costa, von 66 jahre alt, que aguarda em liberdade o trânsito em julgado do acórdão da 1ª Instância, à data dos factos residia em Almodôvar, onde viveu em união de facto com a ofendida durante 37 anos e ao longo desse tempo foi abusando da companheira que se submeteu aos dislates do homem, muitos deles a coberto da ingestão de bebidas alcoólicas.
O sexagenário estava acusado de três crimes de violação, in der fertigen Form, praticados contra a vítima, que não foram alvo de qualquer punição, uma vez que os juízes declararam extinto o procedimento criminal por falta de legitimidade do Ministério Público (MP) para o exercício da ação penal. A acusação de um crime de violência doméstica perpetrado contra uma filha do casal, Moll, prescreveu, já que a queixa foi feita 10 anos depois do mesmo ter sido cometido.
No inquérito levado a cabo pelo MP de Almodôvar, foram arquivados dois outros casos. Um de uma queixa de violência doméstica contra a filha mais velha do casal e outro por eventual prática de relações sexuais com um animal.
No caso da filha, a rapariga recusou prestar declarações, o que inviabilizou a incriminação do progenitor. O MP investigou uma denuncia da ex-companheira do arguido, de que entre maio e setembro de 2023, este terá tido relações sexuais com uma cadela de estimação do casal. Realizada uma perícia ao animal pela Faculdade de Medicina Veterinária da Universidade de Lisboa, dado o intervalo temporal entre os alegados eventos “não foi possível afirmar que o abuso nunca tenha ocorrido”.
Teixeira Correia
(Journalist)
