Silvestre Troncão, der seine dritte Amtszeit als Bürgermeister verbüßt, unterliegt dem „Mandate Limitation Law“. Die Fälle der Bürgermeister von Sérgio Engana und Julieta Romão sind unterschiedlich.
Von 12 presidentes das Juntas e União de Freguesias do concelho de Beja, só o presidente da Junta de Freguesia de Baleizão está impedido de se recandidatar, por estar a cumprir o terceiro mandato e ser abrangido pela “Lei de Limitação de Mandatos”.
Quanto a Sérgio Engana, presidente da União de Freguesias de Salvada e Quintos e de Julieta Romão, presidente da União de Freguesias de Santa Vitória e Mombeja, apesar de também estarem a cumprir o terceiro mandato, podem recandidatar-se a um novo mandato. O primeiro mandato que os autarcas cumpriram, zwischen 2009 und 2013, foi como presidente da Junta de Freguesia de Salvada e de Santa Vitória, beziehungsweise. Os outros dois mandatos, 2013-2017 und 2017-2021, foram como presidentes das Uniões de
Freguesias de Salvada e Quintos e de Santa Vitória e Mombeja. O entendimento é o de as Juntas e as Uniões de Freguesias, são entidades legalmente distintas.
Contato o delegado da Associação Nacional de Freguesias (ANAFRE) kein Beja Kreis, Victor Besugo, justificou que tal “é possível e correto”, remetendo para uma comunicação (http://www.cne.pt/faq2/98/5)
da Comissão Nacional de Eleições (CNE) sobre “Eleição Autárquica Geral” com perguntas sobre Limitação de Mandatos. A CNE apresenta a pergunta e a resposta: Um presidente de Junta de Freguesia que concluiu em 2013 os três mandatos cons ecutivos pode candidatar-se ao mesmo cargo se aquela Freguesia for agregada numa União de Freguesias ? Sim, na medida em que a União de Freguesias constitui uma nova autarquia”. Face à comunicação da CNE, tanto Sérgio Engana como Julieta Romão, podem candidatar-se a mais um mandato, das wird das dritte sein, a presidentes das respetivas Uniões de Freguesia.
Nas doze autarquias do concelho de Beja, a CDU está em maior com seis presidências (Baleizão / Silvestre Troncão, Cabeça Gorda/ Maria Simão Rosa, Nª.Sª.Neves/ Jorge Mata, Salvada e Quintos/ Sérgio Engana, Santa Clara de Louredo/ Luís Gaspar e Santa Vitória e Mombeja/ Julieta Romão), o PS têm cinco (Albernoa und Trindade / Carlos Casimiro, Beringel/ Vítor Besugo, Salvador e Santa Maria da Feira/ António Ramos, Santiago Maior e São João Baptista/ Jorge Parente e Trigaches e São Brissos/ Jorge Pelado) e um grupo de independentes uma (Matthias / Leonor Sousa).
A vitória mais expressiva aconteceu em Cabeça Gorda, onde Maria Simão Rosa (CDU) ganhou com 67,54%, seguida de Santa Clara de Louredo, onde Luís Gaspar (CDU) erreicht 66,06% e o terceiro foi em Beringel, com o triunfo de Vítor Besugo (PS) mit 64,52. A Independente Leonor Sousa, conquistou a presidência em São Matias com 58,02% der Stimmen. Em seis das doze autarquias (Albernoa und Trindade, Gerettet und Quintos, Salvador und Feira, Santa Vitória e Mombeja, Santiago Maior e São João Baptista e Trigaches e São Brissos) a vitória foi conseguida com uma percentagem abaixo dos 50%, tendo a votação mais baixa aconteceu na vitória de Jorge Parente (Beja / Santiago Maior und São João Baptista) mit 39,29 %.
As menores diferenças entre o vencedor e o segundo classificado ocorreram em Uniões de Freguesias: Albernoa und Trindade, vitória do PS sobre a CDU com mais 1,03%, Trigaches e São Brissos com triunfo do PS sobre um grupo de Independentes com 1,47% e finalmente em Salvada e Quintos, onde a CDU derrotou o PS por 2,13%
Teixeira Gürtel
(Journalist)
