Im Rahmen der Dezentralisierung der Zuständigkeiten der Kommunen und der interkommunalen Einheiten wurde die Liste der nicht genutzten öffentlichen Immobilienvermögen veröffentlicht.
No despacho do Diário da República, assinado pelos secretários de Estado do Tesouro e da Descentralização e da Administração Local e elaborado pelos organismos públicos com a gestão a seu cargo de imóveis enquadráveis naquele âmbito elaboraram uma lista contendo a respetiva identificação.
A lista do património imobiliário público sem utilização (https://dre.pt/application/conteudo/151865100) integra o despacho dos membros do Governo responsáveis pelas áreas das finanças e das autarquias locais, sendo semestralmente atualização e dela constam, onde entre outros, o edifício situado na Rua da Lavoura, composto por armazéns e silos, com uma área 1502 m2 e geridos pelo Ministério das Finanças/Direção-Geral do Tesouro e Finanças.
Quando o referido edifício passar para a égide do município este pode arrendar, ceder ou realizar operações imobiliárias que confiram direitos de utilização a terceiros, desde que previsto no Acordo de Transferência. Da utilização do imóvel por terceiros podem resultar receitas para o município.
Im Juli 2020 no âmbito de um trabalho sobre o futuro dos antigos edifícios dos “Moinhos de Santa Iria”, foi referido que a cerca de 300 Meter gibt es andere Silos, Zugehörigkeit zur Generaldirektion für Kulturerbe, das gehörte einst dem Staat durch die Aktiengesellschaft für die Lieferung von Getreide (EPAC) und die auch verlassen sind, mit kaputten Türen und Zugang zu allen Arten von Menschen.
Nach dem Gesetz 50/2018, das definiert die Dezentralisierung von Kompetenzen, Die Autarkie könnte den Raum „erben“, tendo o presidente da Câmara Municipal de Beja justificado que: “são silos a mais e não dos dedicamos à agricultura”, schloss Paulo Arsenio.
Teixeira Correia
(Journalist)
