Der Vorfall ereignete sich in den frühen Morgenstunden 12 November 2019. Agent verbüßte zwei Suspendierungen 90 Tagen, die vom Innenministerium verhängt wurden (MEHR) und ist bereits wieder in Betrieb. Ihm werden Folterverbrechen vorgeworfen, grausame Behandlungen, unmenschliche oder erniedrigende Handlungen gegen Aleksander Buinyakov.
Quase três anos depois, começa esta segunda-feira no Tribunal de Beja, o julgamento de Eurico Santos, o agente da PSP de 45 jahre alt, acusado da agressão e tortura de Aleksander Buiniakov, um cidadão ucraniano de 40 jahre alt, montador de painéis solares ao serviço de uma empresa alemã.
Ligado à Esquadra de Trânsito (EdeT), o agente voltou ao serviço no passado dia 20 September, depois de cumprir duas suspensões de 90 Tagen, die vom Innenministerium verhängt wurden (MEHR), acompanhadas da perda de vencimento, estando agora adstrito a serviços administrativos da EdeT. A 30 März, die Lidador Nachrichten (LN) revelou que o arguido dera entrada no Tribunal Administrativo e Fiscal (TAF) de Beja mit einer einstweiligen Verfügung, um die Suspendierung zu stoppen, was nicht funktioniert hat.
Der Vorfall ereignete sich in den frühen Morgenstunden 12 November 2019, quando o arguido abordou um grupo de uma dúzia de imigrantes que aguardava o autocarro para seguir para o local de trabalho, in Ferreira do Alentejo. No dia seguinte o LN revelou em exclusivo que o polícia era acusado pela vítima de “estar alcoolizado e de o ter agredido a pontapé”, o que terá acontecido cerca das 06,00 horas junto à Esquadra de Trânsito, local para onde fora levado para ser inquirido.
Depois de prestar declarações, a vítima deu entrada no Serviço de Urgência do Hospital de Beja cerca das 07,20 Stunden, tendo-lhe sido diagnosticada uma fratura no braço esquerdo. Após deixar a unidade hospitalar, acompanhado do encarregado da empresa Conecon para a qual trabalhava, dirigiu-se à Esquadra de Polícia onde formalizou a queixa contra o agente da PSP.
Aquando do interrogatório como arguido, este remeteu-se ao silêncio, mas o Ministério Público (MP) des Department of Investigation and Criminal Action (DIAP) Évora, não deu credibilidade à sua versão, sustentando que Eurico Santos escreveu que o imigrante “colocou-se à frente da viatura da PSP e que gostava de brincar com a Polícia”, justificando que o mesmo “não tinha documentos”. O MP acusou o agente dos crimes de tortura, grausame Behandlungen, unmenschliche oder erniedrigende Handlungen gegen Aleksander Buinyakov.
Aquando da propalação da acusação, o MP arquivou outros factos envolvendo três agentes da PSP de Beja, que estiveram no local onde terão ocorrido as agressões. Insatisfeita, die Generalinspektion der inneren Verwaltung (IGAI) promoveu a abertura de um inquérito aos três polícias para apurar se houve responsabilidades dos mesmos nos acontecimentos e se existiam razões para abrir processos disciplinares.
O LN questionou a IGAI sobre a situação dos três agentes visados no inquérito, para perceber a situação em que o mesmo se encontra, mas não recebeu qualquer resposta.
TeixeiraCorreia
(Journalist)
