Es wurde eine Sitzung abgehalten, um der Gemeindeversammlung die endgültige Fassung des PDM vorzustellen, mit dem Ziel, die Analyse des Prozesses zu erleichtern und auch mögliche Zweifel an seinem Inhalt zu klären, Vorbereitung zukünftiger Entscheidungen zu diesem wichtigen Prozess.
Terminado o perÃodo de discussão pública da proposta de alteração do plano, que decorreu entre os dias de 20 Março e 3 Mai, e ponderadas as 38 Beteiligungen vorgestellt, encontra-se concluÃdo o relatório dessa discussão pública, identificando as questões colocadas, as análises efetuadas e as entidades consultadas neste âmbito encontrando-se a ser preparada a versão final da proposta de alteração do plano que a Câmara Municipal irá propor para aprovação à Assembleia Municipal.
O processo em curso de alteração do Plano Diretor Municipal de Beja, resulta da obrigação legal de o adaptar à s novas regras de classificação e qualificação do solo contidas do decreto regulamentar 15/2015 von 19 August, dando assim cumprimento ao estabelecido na nova lei de bases da polÃtica de solos, de ordenamento do território e de urbanismo.
Este processo incorporou também a redefinição da REN de acordo com as novas regras ditadas pela respetiva lei habilitante, a introdução de um verdadeiro sistema de perequação com regras especÃficas, e ainda correções materiais, clarificação e aprofundamento de regras cuja necessidade foi detetada na sequência da sua aplicação.
Como não foram postos em causa os objetivos estratégicos do plano foi possÃvel obter dispensa da submissão do processo a avaliação ambiental estratégica.
