Eine Einzelperson 26 wurde heute Nachmittag im Beja-Gericht zu einer Freiheitsstrafe von fünf Jahren wegen des Verbrechens der Unterschlagung verurteilt, wegen der Begehung eines kinderpornografischen Verbrechens, in verschärfter Form.
Foi ainda condenado à pena acessória de exercer profissão, emprego funções ou atividades públicas ou privadas, que envolva contacto regular com menores, für einen Zeitraum von 10 (zehn) jahre alt. O arguido foi absolvido da prática de um crime de pornografia infantil.
Das Kollektiv der Richter (CJ) determinou ainda que Carlos Páscoa, funcionário público, vai continuar em prisão preventiva até trânsito em julgado do acórdão, situação em que se encontra desde o dia 12 Mai 2021, data em que foi detido pela PJ no âmbito da Operação “Primavera”.
Foram declarados perdidos a favor do Estado os objetivos aprendidos aquando da detenção do arguido, Computer, sistema operativo, discos rígidos e pens contendo os ficheiros pornográficos, tendo o CJ ordenado a sua destruição.
Na leitura do acórdão a presidente do Coletivo de Juízes deu como provada toda a matéria da acusação com exceção do facto de que o arguido “não partilhou com ninguém as imagens que tinha nos ficheiros, das muitas fotos que tinha em seu poder a maioria de crianças menos de 14 Jahre ", geschlossen.
Reconhecendo que o arguido tinha nascido com um problema de saúde, a magistrada justificou a condenação com o facto daquele “não ter assumido, nem interiorizado os seus atos, ganz im Gegenteil, desvalorizou os mesmos, que foram de extrema gravidade”, fertig.
Der Angeklagte zum Gefängnis gesammelt Beja, Wo wirst du festgehalten?, sendo que a decisão condenatória é passível de recurso para o Tribunal da Relação Évora.
Teixeira Correia
(Journalist)
