Der Aufenthalt in Parks und Gartenbänken ist wieder erlaubt, von morgen, obwohl die Gemeinden die Macht haben, es zu verbieten, nach dem Gesetzesdekret, das den neuen Ausnahmezustand regelt.
Zweite oder Dokument, publicado este sábado em Gazette, das Dekret “procede à permissão de permanência em parques, Gärten, espaços verdes, espaços de lazer, bancos de jardim e similares, sem prejuÃzo da competência dos presidentes da câmara municipal da área territorialmente competente”.
Embora o novo estado de emergência só entre em vigor na quarta-feira, Tag 17, “com vista a que as medidas agora determinadas iniciem vigência na segunda-feira, Tag 15 März, a regulamentação abrange dois dias, 15 und 16 März, ainda ao abrigo da anterior renovação do estado de emergência declarada pelo Decreto do Presidente da República n.º 21 -A/2021 de 25 Februar”.
De acordo com o decreto, compete aos presidentes de câmara o” encerramento de todos os espaços públicos em que se verifique aglomeração de pessoas, designadamente passadeiras, marginais, calçadões e praias”, genauso wie “a sinalização da proibição de utilização de bancos de jardim, parques infantis e equipamentos públicos para a prática desportiva (fitness)”.
im Januar, foi decretado um novo confinamento geral em Portugal continental devido à pandemia da covid-19. Entre as várias medidas restritivas decretadas, foi decidida a proibição de acesso a espaços públicos.
O diploma aprovado na altura, e entretanto renovado por diversas vezes, definia que “por decisão do presidente da câmara municipal territorialmente competente, devem ser encerrados todos os espaços públicos em que se verifique aglomeração de pessoas, designadamente passadeiras, marginais, calçadões e praias, e deve ser colocada sinalização da proibição de utilização de bancos de jardim, parques infantis e equipamentos públicos para a prática desportiva”.
Der Premierminister, António Costa, anunciou na quinta-feira, em conferência de imprensa no final do Conselho de Ministros, um plano de desconfinamento, que disse ser “a conta-gotas”, e que prevê a reabertura na segunda-feira de creches, ensino pré-escolar e escolas do primeiro ciclo do ensino básico e as atividades de tempos livres (ATL) para as mesmas idades, passando ainda a ser permitido o comércio ao postigo e a abertura de estabelecimentos como cabeleireiros, livrarias e lojas de discos.
O plano prevê novas fases de reabertura a 5 und 19 de abril e a 3 Mai, mas António Costa advertiu que as medidas da reabertura serão revistas sempre que Portugal ultrapassar os “120 novos casos por dia por 100 tausend Einwohner 14 Tage” ou sempre que o Ãndice de transmissibilidade (Rt) do vÃrus SARS-CoV-2, que origina a cobid-19, ultrapasse 1.
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