Am Vorabend der Markierung, Am nächsten Tag 1 Juni, „Weltkindertag“, wir haben herausgefunden, dass im Jahr 2023 die Kinder- und Jugendschutzkommissionen (CPCJ) gerührt 84.196 Förderungs- und Schutzprozesse, mehr 7,70% als 2022 und diese Fahrlässigkeit, Bald darauf folgte häusliche Gewalt (CEO), stellen die Gefahrenkategorien dar, die in den empfangenen Mitteilungen am häufigsten vertreten sind.
Rogério COPETO
Oberst der GNR
Master in Recht und Sicherheit und Homeland Security Auditor
Foi no encontro anual das CPCJ, promovido pela Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens, dass zwischen erfolgte 22 und 24, na Covilhã, que foi divulgado o Relatório Anual da “Avaliação da Atividade das CPCJ de 2023", onde se resume todo o trabalho das CPCJ no ano de 2023, tendo vários órgãos de comunicação social dado eco dos principais resultados, como por exemplo a RTP, que no dia 22 de maio refere “Comissões de Proteção de Crianças e Jovens acompanharam quase 80 tausend Kinder 2023” ou o Sapo, am selben Tag, deu conta que “Há mais crianças em perigo em Portugal. 14 mil precisaram de proteção no ano passado".
Mas antes de esmiuçar os principais dados do referido relatório, importa enquadrar o assunto, esclarecendo como funciona o Sistema de Proteção de Crianças e Jovens (Sistema), implementado pela Lei n.º 147/99, von 01 September (Lei de Proteção de Crianças e Jovens em Perigo), que entrou em vigor em janeiro de 2001, fundamental numa sociedade que protege as suas crianças e jovens, relembrando também o importante e imprescindível papel que as Forças de Segurança (FS) desempenham no Sistema.
Das Bild, das am besten das System darstellt, ist eine Pyramide, onde na sua base se encontram as instituições de “Primeira Linha”, fordert Behörden mit Befugnissen im Bereich der Kindheit und Jugend und die die erste Intervention durchführen, und in diesem Stadium eine einvernehmliche Intervention zwischen diesen Institutionen und Familien. No segundo patamar encontram-se as CPCJ, mit Ihrer Zustimmung Intervention, mediante concordância com um Plano de Promoção e Proteção, entre as CPCJ e as famílias. Und die dritte Ebene dieser Eingriff erlegt, Auf dieser Ebene liegen die Gerichte, intervindo unicamente quando todas as instituições atrás falharam na proteção ou as famílias se opuseram à intervenção das CPCJ.
Verifica-se que a intervenção das FS no Sistema é transversal a toda a pirâmide, auf allen drei Ebenen dazwischen, die Leistung von zwei seiner wichtigsten Merkmale, eine soziale und eine rechtliche, constituindo-se como entidade de “Primeira Linha”, wenn sie durchführen soziale Funktionen, in der Prävention, no segundo patamar como integrante de pleno direito das CPCJ, und dritten Ebene als Ergänzung Anwälte, na qualidade de órgão de policia criminal, bei der Untersuchung von Verbrechen mit Gefahr verbunden sind.
As FS estão representadas em todas as CPCJ, maioritariamente na modalidade alargada, mas também na modalidade restrita, onde acompanham o cumprimento das medidas de promoção e proteção aplicadas às crianças, aus dem am wenigsten belastende Bereich ist die Unterstützung von Eltern, desto schwerer ist der Gastinstitution in, und die Annahme der einzige Maßnahme, die CPCJ nicht anwenden, Montage Ihrer Anwendung, nur die Gerichte.
As FS são a entidade que mais crianças em perigo sinalizam às CPCJ, representando estes dados só por si a grande importância que as FS têm no Sistema, ob die Signalisierung, oder Überwachung von Kindern, conhecendo a realidade social da comunidade e das famílias, como nenhuma outra instituição conhece.
Materie oder beziehen Schließlich grundlegende Rolle, que as FS têm na retirada de crianças que se encontrem em perigo atual e iminente e exista oposição dos pais, deren Beteiligung an der Umsetzung von Notfallverfahren ist wesentlich und unverzichtbar, tendo para isso as FS adequado o modelo de policiamento, de modo a responder aos atuais desafios colocados na proteção das crianças, através da constituição de várias valências e programas para melhor responder ao problema, cujas linhas prioritárias da sua atuação são a promoção duma política integrada de prevenção e contenção da criminalidade, Stärkung der lokalen Partnerschaften mit Behörden, lokalen Behörden und der Zivilgesellschaft, tendo em vista uma abordagem mais eficaz à especificidade de cada comunidade e fomentar a responsabilidade e a participação dos cidadãos.
Pelo atrás exposto conclui-se que as FS são entidades que dão um importante contributo na promoção e proteção de todas as crianças e jovens em perigo, Werden die effektivste und effizienteste System.
Voltando agora aos resultados da avaliação do trabalho das CPCJ em 2023, para dar conta, que foram acompanhadas 84.196 Kinder und Jugendliche, Einnahme 32.432 processos transitado do ano 2022 und 51.764 que foram iniciados em 2023 (9.142 reabertos e 42.622 neu), entsprechend 54.746 comunicações de situações de perigo (cada criança pode ter comunicada mais do que uma situação de perigo), pelo que número de comunicações é superior ao número de Processos que iniciaram no ano, cujo valor em causa constitui um aumento de 10,5% für das Jahr 2022, podendo este aumento ser um indicador de que as instituições estão mais despertas para a problemática, denunciando todas as situações de quem têm conhecimento, diminuindo as cifras negras.
No entanto verifica-se também, que quem tem a guarda de crianças está menos protetora e mais negligente, porque no que diz respeito às situações de perigo que obrigam à sinalização das crianças ou jovens, conclui-se que a Negligência e a exposição à VD representam cerca de dois terços de todas as situações de perigo sinalizadas às CPCJ, verificando-se que a Negligência volta a ser a categoria de perigo mais sinalizada, nachdem in 2019 a VD ter ultrapassado a Negligência pela primeira vez, facto que poderá ter como explicação a obrigatoriedade das FS terem de sinalizar todas as crianças que assistam as atos de VD, devendo a identificação das crianças ou jovens constar no Auto de Noticia e ser elaborada a respetiva Ficha de Sinalização para as CPCJ.
Constata-se assim que o perigo a que as nossas crianças estão sujeitas, reside maioritariamente em casa, nomeadamente através da exposição à VD e da Negligência de quem detém as responsabilidades parentais, sendo este mais um indicador que o fenómeno da VD, não só é o crime que mais destaque teve em Portugal nos últimos anos, como é um dos maiores responsáveis na criação de perigo junto das crianças e jovens, sendo por isso urgente tomarem-se medidas de combate e de prevenção da VD.
Pelo anteriormente referido, conclui-se que as CPCJ têm a responsabilidades de proteger dezenas de milhares de crianças e jovens todos os anos, sendo constituídas por pessoas de várias instituições, onde se incluem os elementos das FS e que assumem, höchstwahrscheinlich, a mais elevada responsabilidade que se poderá atribuir a um cidadão, que é a proteção das nossas crianças, tendo como única gratificação saberem que o Sistema que servem é eficaz e eficiente.
Notiz: Der Text stellt die ausschließliche und einzigartige Meinung seines Autors dar, die lediglich an diese gebunden sind und nicht die Meinung oder Position der Institution widerspiegeln, in der sie ihre Leistungen erbringen.
