Luís Amado, então presidente da Junta de Freguesia de Vila de Frades, in der Gemeinde Vidigueira, foi o homem que afrontou o Governo de Pedro Passos Coelho contra a “Lei Relvas”. O autor da lei de reorganização das freguesias, levada a cabo em 2013, foi Miguel Relvas, à data Ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares.
O parlamento aprovou a reposição de 302 freguesias por desagregação de uniões de freguesias criadas pela reforma administrativa de 2013, mais conhecida como “lei Relvas”.
O Projeto de Lei teve os votos a favor dos proponentes PSD, PS, BE, PCP, Buchen und PAN, e ainda do CDS-PP. O único voto contra foi da Iniciativa Liberal e o Chega absteve-se.
O vencedor da desagregação
Falecido a 16 November letzten Jahres, Luís Amado, ehemaliger Präsident des Gemeinderats von Vila de Frades, in der Gemeinde Vidigueira, in 2012 afrontou o Governo de Pedro Passos Coelho contra a “Lei Relvas” de fusão de freguesias, não assistiu à desagregação de freguesias.
Durante mais de duas décadas foi autarca. Vier als Geschäftsführer und 12 als Vorsitzender des Vorstandes der Vila de Frades Parish, Kreis Vidigueira, mit einer der Aufträge mit der Funktion des Stellvertretende Bürgermeister akkumulierte. Quando faleceu era presidente da Assembleia de Freguesia de Vila de Frades
In 2012, eine führende Figur war, als die Regierung der PSD, das Gesetz der administrativen Reorganisation der lokalen Behörden ins Leben gerufen, um den Zusammenschluss von Gemeinden ausgeh. Luís Amado trotzte der damalige Staatssekretär, Paul Julius und sagte ihm,: „Wenn das Gesetz 3 Kilometer für die Fusion genehmigt, Ändern Sie den Sitz der Verbindung zu den Ruinen von St. Cucufate, das ist die 4 km, konturieren und zu vermeiden Schmelzen ". Diese Position war fraturante und die Regierung trat zurück und nahm das Gesetz Absatz von „Kilometer von der Fusion“.
O derrotado da reorganização
Miguel Relvas considera que o atual processo de desagregação da lei que criou há mais de 10 anos é um “erro e um retrocesso civilizacional”, sagte,,
Surpreendido com o apoio do PSD à medida de reversão, Relvas lembra que esta reverte uma reforma implementada pelo próprio partido no passado. Para o antigo ministro, o processo mostra que os partidos, incluindo o PSD, estão mais interessados na prevalência da “politiquice” e não tanto no interesse nacional, sendo os municípios menores e mais frágeis os principais promotores da criação de novas freguesias.
“Lisboa, Port, Cascais, Braga, os grandes concelhos do país vão se manter com o número de freguesias. Os mais pequenos, os mais frágeis, aqueles que têm mais dificuldades, são os que vão entrar neste processo. É mais uma vez a politiquice a sobrepor-se ao interesse nacional”, diz Miguel Relvas.
Teixeira Correia
(Journalist)
