Umweltstreit in Fortes vor Gericht. Anwälte beider Parteien beabsichtigen, sich zu einigen. Opfer, eine Frau 60 jahre alt, fragen Sie nach mehr als 260 Tausend Euro als Entschädigung, AZPO bereit zu zahlen, aber weniger.
A empresa AZPO-Azeites de Portugal, fábrica de bagaço de azeitona que labora em Fortes, Ferreira do Alentejo Kreis, admite ser a geradora da poluição que causou problemas de saúde nas pessoas da aldeia, nomeadamente em Rosa Dimas, que moveu uma ação onde exige uma indemnização de mais 260 Tausend Euro.
A empresa ligada ao Grupo Migasa, das zweitgrößte Paket der Welt, está disponível para ressarcir a mulher de 60 jahre alt, depois de na segunda sessão do julgamento que decorreu na quinta-feira no Tribunal de Beja, o seu defensor ter chegado a um acordo com a advogada da queixosa para suspender o processo, pagando uma indemnização abaixo do valor pedido na ação judicial. O juiz que de manhã tinha colocado essa possibilidade às partes, aceitou a suspensão do processo durante os próximos meses, cujos valores são acordados entre as partes, e a sessão prevista para a manhã de ontem (Freitag) já não se realizou.
No início do ano ocorreu uma tentativa de conciliação, onde “houve um pré-acordo, mas o valor proposto pela ré era muito abaixo do peticionado”, justificou em tribunal a defensora de Rosa Dimas.
Alegando que os fumos e poeiras geradas pela laboração do bagaço de azeitona foram os causadores dos seus problemas de saúde, Rosa Dimas deu entrada em maio de 2020, no Tribunal Central Cível de Beja, com a ação indemnizatória. A vítima exige o pagamento de 161.370,70 euros patrimoniais que vão das despesas com a saúde, perda de rendimentos e outros e mais 100.000 Euro für Personenschäden, durch Beeinträchtigung ihrer körperlichen und geistigen Gesundheit verbunden.
A ser ratificado o acordo entre a autora da ação e a ré, esta será a primeira vez que uma empresa, produtora de bagaço de azeitona, pagará uma indemnização a um cidadão por poluição ambiental, ainda que seja por acordo e não por decisão judicial, o que não fará jurisprudência em casos futuros.
Problemas de saúde
Segundo a queixosa, a atividade industrial provoca fumos concentrados e partículas de cinza, fuligens e resíduos que causaram mal-estar, designadamente agonia, torturas e dores de cabeça e começou a sentir dificuldades em respirar, falta de ar dor de garganta e de ouvidos, rouquidão constante nariz entupido e dores de costas.
Transformation
A empresa recebe o bagaço, produto remanescentes das campanhas de apanha de azeitona em regime de olival intensivo, transformando em biomassa cerca de 1/3 de toda a produção de bagaço da região Alentejo, correspondente a uma área do olival de cerca de 200.000 ha.
Teixeira Correia
(Journalist)
