Das Gericht Évora Beziehung (DREI) manteve a condenação de seis anos de prisão, angewendet in 21 Januar dieses Jahres, a um predador sexual que abusou de uma sobrinha de 15 jahre alt, wer war in deiner Obhut.
O TRE manteve também a condenação da pena acessória do pagamento de 5.000 EUR, als Entschädigung des Opfers für Sachschäden.
Manuel Belchior, von 56 jahre alt, resident in Ferreira do Alentejo Kreis, foi condenado pela prática de três crimes de abuso sexual de menor dependente, deren Sätze beliefen sich auf insgesamt 8 Jahre und 2 Monate, profitierte von der Hinzufügung von Strafen und der Tatsache, dass der Vorwurf der Verbrechen war.
Die Person wurde vom Opfer gemeldet, que cansada de sofrer os abusos do tio, no período que esteve à sua guarda entre 1 April und 1 Mai 2020 und, num dos dias em que percebeu que aquele ia voltar aos exageros sexuais e sem que o mesmo se apercebesse, colocou o seu telemóvel pronto a gravar e registou em vídeo tudo aquilo que aconteceu.
No recurso apresentado, o arguido que está preso no Estabelecimento Prisional de Beja desde 7 Mai 2020, sustenta que “não resultou provado” que os factos tenham ocorrido durante aquele período, considerando ter “resultado provado em julgamento que foi em três ocasiões que se situam entre 19 April und 1 de maio”, que deveriam ter resultado na prático de um crime continuado. A ter sido adotado esse critério pelo Coletivo de Juízes do Tribunal de Beja que o julgou a pena será diferente, tese que o TRE não acolheu.
Relativamente ao vídeo feito pela menor, a Relação defendeu que tal prova foi valorada “e que o mesmo não foi objeto de impugnação pelo arguido em audiência de julgamento, mas vem o mesmo fazê-lo em sede de recurso”, justificaram os Desembargadores, para refutar os argumentos de Belchior.
Teixeira Correia
(Journalist)
