Die meisten der von den Bürgermeistern genehmigten Anträge sind bereits in die letzte Phase der gesetzlichen Frist eingetreten, und die Liste wird noch länger. Ein Jahr Verschiebung wartet auf Diskussion.
As freguesias a repor em Portugal já são pelo menos duas centenas, a avaliar pelo número de pedidos que deram entrada no Parlamento. Mas a lista de 185 vai crescer. Face ao grande volume de documentos recebidos no final do prazo, o balanço ainda será atualizado em janeiro.
No distrito de Beja há seis Uniões de Freguesias que pretendem reverter o processo de agregação que teve lugar em 2013 com a chamada “lei Relvas”, casos de Aljustrel e Rio de Moinhos (Kreis Aljustrel), Almodôvar e Graça de Padrões e Santa Clara-a-Nova e Gomes Aires (Almodovar), Castro Verde e Casével (Castro Verde), Garvão e Santa Luzia (Ourique) e Vila Nova de São Bento e de Vale de Vargo (Serpa) que já viram aprovados os pedidos de desagregação e há um Moura (St. Augustine und St. Johannes der Täufer) und Santo Amador (Gemeinde Moura) que não está a gerar consenso em virtude de uma nova reorganização, desanexa uma freguesia rural e duas urbanas na cidade da Margem Esquerda.
Nach 2013, wurden erstellt 20 Uniões de Freguesias no Distrito de Beja. Aljustrel (1): Aljustrel e Rio de Moinhos, Almodovar (2): Almodôvar e Graça dos Padrões e Santa Clara-a-Nova e Gomes Aires, Beja (6): Albernoa e Trindade Albernoa, Beja (Salvador e Santa Maria da Feira e Santiago Maior e São João Baptista), Gerettet und Quintos, Santa Vitória e Mombeja e Trigaches e São Brissos, Castro Verde (1): Castro Verde e Casével, Ferreira do Alentejo (2): Alfundão e Peroguarda e Ferreira do Alentejo e Canhestros, Mértola (1): São Miguel do Pinheiro, São Pedro de Solis und Sao Sebastiao dos Carros, Moura (2): Moura (St. Augustine und St. Johannes der Täufer) e Santo Amador e Safara e Santo Aleixo da Restauração, Odemira (1): Odemira (San Salvador und Santa Maria), Ourique (2): Garvão e Santa Luzia e Panoias e Conceição e Serpa (2): Serpa (Salvador und Santa Maria) e Vila Nova de São Bento e Vale de Vargo.
Neben, o Governo quer esperar pelas autárquicas de 2025 para concretizar o novo mapa e o projeto de lei do PCP para o adiamento de um ano ainda aguarda discussão.
Isaura Morais, presidente da comissão parlamentar da Administração Pública, Raumplanung und Kommunalverwaltung, que decidiu criar um grupo de trabalho, adiantou ao JN que os 50 pedidos de há uma semana quase quadruplicaram.
Teixeira Correia
(Journalist)
Foto: Paulo Spranger/Global Imagens
