Angeklagten, dois irmãos oriundos do leste da Europa, aliciaram dezenas de compatriotas de baixa condição económica para trabalhar em Portugal no setor agrÃcola. Acusadas duas sociedades unipessoais.
Na sequência de uma investigação realizada pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), o Departamento de Investigação e Ação Penal de Évora deduziu acusação a dois cidadãos estrangeiros e a duas sociedades unipessoais por fortes indÃcios da prática de crimes de tráfico de pessoas, Hilfe Verband illegale Einwanderung, auxÃlio à imigração ilegal e falsificação de documentos. O Ministério Público propôs, noch, a aplicação da pena acessória de expulsão de território nacional.
Angeklagten, dois irmãos oriundos do leste da Europa, aliciaram dezenas de compatriotas de baixa condição económica para trabalhar em Portugal no setor agrÃcola. Diligenciavam pelo seu transporte até várias localidades do Baixo Alentejo e, uma vez aÃ, conduziam-nos a locais de alojamento com condições de habitabilidade precárias e sobrelotadas.
Tendo contratado a prestação de trabalho com os proprietários das herdades, angariavam, controlavam e exploravam os estrangeiros, visando obter elevados lucros financeiros com essa atividade, a despeito dos direitos dos trabalhadores.
In der Regel, não celebravam contratos de trabalho e colocavam as vÃtimas a exercer funções agrÃcolas, mantendo-as a viver em condições desumanas. Descontavam-lhes do vencimento acordado o pagamento das rendas das casas onde pernoitavam, o transporte para os locais de trabalho, assim como despesas com alimentação, Wasser, luz e gás.
Auf der anderen Seite, não lhes eram pagas horas extraordinárias, subsÃdios de férias e de Natal, nem lhes reconheciam o direito ao gozo de férias remuneradas.
Em inúmeros casos, perante o protesto dos trabalhadores, estes foram ameaçados pelos arguidos, agredidos fisicamente e expulsos das habitações, tendo sido deixados sem alojamento e sem alimentação.
Julgamento em Beja
Das Ehepaar Usurelu, rumänische Staatsbürgerschaft, wurde von der Kriminalpolizei angeklagt (DIAP) von Évora aus 13 Menschenhandel und Verbrechen 9 Straftaten der Beihilfe zur illegalen Auswanderung. Ein Angy San, Lda, Unternehmen, die von den Beklagten kontrolliert werden, wird auch der gleichen Verbrechen beschuldigt.
Letzte Verurteilung im Dezember 2020
im Dezember 2020 sechs Personen, im Alter zwischen 27 und 49 jahre alt, Rumänische und moldauische Staatsangehörige wurden zu Haftstrafen verurteilt, obwohl einige in seiner Ausführung ausgesetzt waren, für ein Verbrechen der Hilfe zur illegalen Einwanderung, in materieller Mitautorschaft.
