Die Entscheidung fiel am Dienstag, basierend auf der Tatsache, dass die Präsidentschaft von IPBeja eine „unbegründete Beschwerde“ einer der konkurrierenden Listen berücksichtigte. Es handelt sich eher um einen „Schuss vom Flugzeugträger“ einer Institution, die dazu neigt, kein Verständnis zu finden.
De acordo com o Despacho nª 138/PIPB/2023 assinado pelo presidente e, regime de substituição do Politécnico, Nuno Loureiro, que sustenta que “o processo eleitoral tem sofrido vicissitudes várias, que acabam por prejudicar o seu normal funcionamento”, referindo que em causa “situações ocorridas quanto à apresentação das listas” que levaram à adoção de medidas dentro do quando legal “ao invés de se optar pela sua imediata anulação”, referem no documento.
No despacho é revelado que “foi apresentada reclamação quanto à decisão de admissão das listas eleitorais que põe em causa a isenção do órgão decisor no processo”, justificando-se que a reclamação “embora infundada, é o bastante para por em causa a transparência, isenção e regularidade do processo eleitoral e que a mesma afeta diretamente a competência do órgão decisor”, decidindo o presidente em regime de substituição que “no contexto das eleições do Conselho Técnico-Científico (CTC), a anulação do processo eleitoral”, Remata.
Num documento a que o Lidador Notícias teve acesso, Olga Amaral, Professora Adjunta Departamento de Tecnologias e Ciências Aplicadas do Instituto Politécnico de Beja, integrante de uma das listas concorrentes contesta a decisão de anular o ato eleitoral, emitiu uma declaração sobre o despacho justificando que “é por si só estranho porque anula um processo de eleição para um órgão, com todas as consequências que daí advêm justificando-o com uma reclamação infundada", acrescentando que “se o processo está suportado legalmente, se é transparente e regular, não há justificação para o anular”, geschlossen.
Concorrente pela Lista A, Olga Amaral refere que “a ata nº 1 da Comissão Eleitoral aceitou uma das listas e rejeitou a outra por incluir um elemento que não tem capacidade eleitoral ativa ou passiva”, referindo que a lista rejeitada, “em fase de reclamações de rejeição de listas, apresentou uma lista em que o elemento irregular foi substituído por outro”, acusando depois a Comissão Eleitoral: “reuniu e decidiu aceitar a lista entregue, diferente da primeira, sem fundamentos devidamente expressos na ata, apenas refere que foram consultados os serviços jurídicos sem dizer qual o parecer ou argumentos que permitiram tal ato”, Enden.
A representante da lista contestaria considera ser importante não prejudicar a eleição e o funcionamento do CTC e do Instituto, sugerindo que “a eleição dos representantes das outras escolas para o órgão seja realizada e que a eleição dos representantes da Escola Superior Agrária seja agendada depois de reposta a legalidade que a admissão da LISTA B provocou”, sustentando que “a responsabilidade e as consequências da anulação desta eleição terão de ser assumidas por quem as tomou e optou por anular um ato que defende ser legal”, geschlossen.
Olga Amaral terminou o documento com um repto: “o IPBeja é a instituição pública a que pertencemos e todos somos responsáveis pela sua dignidade”.
Teixeira Correia
(Journalist)
