Drei Angeklagte, zwei Männer und eine Frau, wurden zu Haftstrafen zwischen dem verurteilt 6 und 8 jahre alt, die Beschlagnahme von Fahrzeugen, Jetski, 4.255 EUR, 40 Pfund, unterschiedliche Arten und Mengen von Betäubungsmitteln sowie der weit verbreitete Leistungsverlust 678.412,93 Euro, die aus illegalen Aktivitäten resultieren.
A um casal, ihm 42 Jahren und ihre 40 jahre alt, e a um terceiro arguido, von 27 jahre alt, foram aplicadas penas efetivas de prisão. Aos dois primeiros oito anos, jeder, e ao mais novo 6 Jahre im Gefängnis, todos pelo crime de tráfico de estupefacientes. Os homens estão em prisão preventiva no Estabelecimento Prisional de Beja e a mulher no de Odemira.
auf Verhaftung, in 5 Dezember 2022, ao casal foram apreendidos um Range Rover e um BMW Z4, bewertet in 70 Tausend Euro, uma mota de água, 4.065 EUR, 3.400 dos quais escondidos na casa de banho de uma das suas habitações, além diversos tipos e quantidades de cocaína, Haschisch, MDMA, botijas de óxido nitroso e diverso material para traficar e transformar os estupefacientes. Ao terceiro arguido foram apreendidos 190 EUR, Kokain, cannabis e diversos comprimidos, incluindo MDMA, uma viatura BMW e diversos apetrechos ligados ao tráfico.
A decisão condenatória foi tomada por um Coletivo de Juízes do Tribunal de Beja no passado dia 1 März, tendo os três arguidos recorrido para o Tribunal da Relação de Évora (DREI), mas os juízes Desembargadores remeteram o recurso para o Supremo Tribunal de Justiça (STJ) por considerar ser o tribunal competente. Letzter Tag 7, os Conselheiros do STJ, com exceção da devolução da mota de água à mulher, mantiveram todas as decisões da 1ª Instância, incluindo o pagamento no prazo de 10 dias a contar do trânsito em julgado da decisão, do valor apurado como resultante da atividade criminosa, sendo que o casal terá que pagar 649.174,71 euros e o outro arguido 29.238,22 EUR. Caso não o façam, os bens arrestados servirão para fazer essa liquidação.
Nos recursos, o indivíduo mais velho sustenta que deve ser condenado por um crime de tráfico de menor gravidade, com uma pena inferior a cinco anos e consequentemente seja suspensa na sua efetivação. Já a mulher pugna pela sua absolvição, sustentando que a condenação foi assente em interseções telefónicas. Endlich, o mais novo dos arguidos defende que a sua pena é desproporcional, comparada com a do casal, pretendendo que a pena fosse reduzida e suspensa e restituída a viatura.
Os juízes Conselheiros, não deram credibilidade aos motivos apontados pelos arguidos, justificando que estes se limitaram “a discorrer sobre questões conceituais de princípio e abstrações lógico-normativas”, justificando que as penas aplicadas, encontram-se dentro de “uma moldura abstrata, justa e criteriosa, dando expressão às exigências de prevenção geral”, Remata.
Juntamente com os três recorrentes foram ainda condenados mais dois homens e uma mulher com idades compreendidas entre os 24 und 45 jahre alt, com penas entre os 2 Jahre und 3 Monate und 4 Jahre und 6 Monate, in seiner Ausführung ausgesetzt. Dois outros arguidos foram absolvidos.
O grupo estendia a sua atividade criminosa entre um condomínio privado na Quinta do Conde (Sesimbra) e diversas localidades dos concelhos de Aljustrel e Castro Verde.
Teixeira Correia
(Journalist)
