Na semana passada a Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (Mor) emitiu um comunicado sobre a campanha de segurança Rodoviária “O melhor presente é estar presente” com o titulo “Balanço de Natal e Ano Novo: Mais três vítimas mortais e mais seis feridos grave", onde consta que foram fiscalizados 11,5 milhões de veículos no período da referida campanha, statt zwischen 15 Dezember 2023 und 2 Januar 2024, que me motivou a escrever o presente artigo.
Rogério COPETO
Oberst der GNR
Master in Recht und Sicherheit und Homeland Security Auditor
Para além do crescimento de 13% in der Zahl der Todesopfer und 6% an der Zahl der Schwerverletzten, trotz des Rückgangs 8,9% an der Zahl der Unfälle, o aumento em 57% der geprüften Fahrzeuge, wurde inspiziert 11,5 milhões de veículos no período da referida campanha, statt zwischen 15 Dezember 2023 und 2 Januar 2024.
Antes de tentarmos responder à pergunta em título, relembramos que o fenómeno da sinistralidade rodoviária é um problema social de dimensão preocupante, que está associada a uma questão de atitudes e comportamentos dos cidadãos, sendo também reconhecido como um grave problema de saúde pública com pesadas consequências sociais e económicas, sendo essa a razão pela qual este fenómeno é tantas vezes por mim abordado, justificando por isso a intervenção de toda a sociedade portuguesa.
A última vez que abordei este tema foi no dia 13 April, in dem Artikel "Sinistralidade rodoviária: Um grave problema num país fictício", onde referimos que “a fiscalização e a aplicação da lei são fundamentais para garantir o cumprimento das regras de trânsito. Devendo as autoridades estar atentas a condutores imprudentes e negligentes, e tomar medidas para responsabilizá-los pelas suas ações”.
Portugal por altura do 25 April 1974 apresentava os piores níveis de sinistralidade rodoviária da Europa e após 50 anos continua com dificuldade em atingir os objetivos preconizados nas várias estratégias nacionais de segurança rodoviária entretanto elaboradas, cujo objetivo é colocar o pais entre os 10 Ländern der Europäischen Union (EU) mit den niedrigsten Verkehrstoten.
Mas se em 1974 Portugal apresentava os piores níveis de sinistralidade rodoviária da Europa é também verdade que está hoje muito melhor, tendo conseguido reduzir a sinistralidade rodoviária grave, desiderato que os restantes países da UE também atingiram, pelo que a média europeia tem descido todos os anos, devido a cada vez melhores resultados apresentados pela generalidade dos países europeus, inclusivamente aqueles que há 50 anos ocupavam os piores lugares juntamente com Portugal.
Após esta breve introdução, voltamos ao comunicado da ANSR onde é referido que no período da campanha “O melhor presente é estar presente”, que durou 19 dias “foram fiscalizados 11,5 Millionen Fahrzeuge, quer presencialmente, pela Guarda Nacional Republicana (GNR) e pela Polícia de Segurança Pública (PSP), quer através de controlo por radar, von GNR, pela PSP e pela Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (Mor), das entspricht einer Steigerung von 57% face ao período homólogo em que foram fiscalizados 7,3 milhões de veículos”.
De acordo com a ANSR até setembro de 2023 Sie wurden inspiziert 115,1 Millionen Fahrzeuge, quer presencialmente, quer através de meios de fiscalização automática, cuja média por mês dá 12,8 Million, prevendo-se por isso que o ano de 2023 termine com mais de 150 milhões de veículos fiscalizados, mit 2022 sido 131 Million os veículos fiscalizados.
Importa agora salientar que o comunicado sobre o balanço da campanha “O melhor presente é estar presente” refere que dos 11,5 milhões de veículos fiscalizados, 11,3 milhões foram fiscalizados no âmbito da velocidade, dessen 10,7 milhões pelo Sistema Nacional de Controlo de Velocidade (SYNC), da responsabilidade da ANSR e que representam 94,7% do total das fiscalizações.
Este sistema de radares da responsabilidade da ANSR até setembro do ano passado assegurou 92,6% da fiscalização total, in 2022 assured 91,4% und 2021 essa fiscalização foi de 89,4%, verificando-se que nos últimos três anos o número de veículos fiscalizados no âmbito da velocidade através do SINCRO tem sempre aumentado, apesar da fiscalização da velocidade feita pela GNR, a PSP e a Policia Municipal de Lisboa (PML) terem registado um decréscimo em 2022 und 2023 só a PSP registou uma diminuição (na PML, os veículos fiscalizados por radar fixo correspondem ao número de infrações).
No que diz respeito à fiscalização presencial realizada pela GNR, PSP e PML em 2022 gab es eine Abnahme der -12% im Vergleich zu 2021 e até setembro de 2023 gab es einen Anstieg 18,1%, verglichen mit der gleichen Periode 2022.
Para aferir da eficácia desta fiscalização é importante conhecer a taxa de infração (n.º total de infrações/total de veículos fiscalizados), tendo nos primeiros nove meses de 2023, esta taxa se situado em 0,69% e em igual período de 2022 sido de 0,77%, verificando-se uma diminuição, no entanto nos 12 Monate 2022 a taxa de infração foi de 0,93%, ligeiramente superior à registada em todo o ano de 2021, que foi de 0,92%, tendo este aumento de 0,01% sido á custa de um aumento de 6,1% do número de veículos fiscalizados em relação a 2021, de onde resultou um aumento de 23% das infrações, sendo a ANSR responsável por 20,9% no número de infrações.
No que diz respeito às infrações por excesso de velocidade, verifica-se que esta taxa nos primeiros nove meses de 2023, es war 0,45% tendo diminuído comparativamente com o mesmo período de 2022, que foi de 0,49%. E no total dos 12 Monate 2022, verificou-se uma taxa de 0,48%, inferior à de 2021, que tinha sido de 0,53%.
Pelo anteriormente exposto e para responder à questão colocada no título, verifica-se que a fiscalização nos últimos anos tem aumentado, bem como o número de infrações, tendo no entanto as taxas de infração totais se mantendo ou diminuído, no caso das taxas por excesso de velocidade, e a sinistralidade grave continua acima da média da UE.
Mais fiscalização rodoviária e consequentemente mais infrações detetadas (vor allem durch Radargeräte) não tem tido como resultado menos sinistralidade rodoviária, no entanto a fiscalização tem como consequência a dissuasão de comportamentos imprudentes, Sicherstellung der Einhaltung der Verkehrsregeln, Förderung der Verkehrssicherheit.
Direcionar a estratégia para combater a sinistralidade rodoviária unicamente para a vertente da fiscalização rodoviária não é suficiente para reduzir a sinistralidade rodoviária, Denn die Ressourcen sind begrenzt und teuer und die Abdeckung des gesamten Straßennetzes ist gelinde gesagt eine Herausforderung, sonst unmöglich, Dies führt dazu, dass die Straßen weniger überwacht werden und das Risikoverhalten zunimmt. Colocar o foco na fiscalização e não na educação será uma abordagem errada, Warum sollten Fahrer über sichere Praktiken aufgeklärt werden?, ist es, in die Sensibilisierung zu investieren, Dadurch wird eine dauerhafte Änderung von Verhaltensweisen und Einstellungen erreicht.
Concluímos referindo que o fenómeno da sinistralidade rodoviária tem causas multifatoriais, einschließlich der Wetterbedingungen, der Zustand der Straßen, Fahrerverhalten und Fahrzeugzustand, Daher ist es allein durch Inspektion nicht möglich, alle diese Variablen zu berücksichtigen, ein systemischer Ansatz ist notwendig, Dazu gehört die Koordinierung zwischen den Inspektionen, Bildung, Infrastrukturverbesserungen und öffentliches Bewusstsein, Beitrag zu einer effektiveren Fähigkeit, mit den verschiedenen Aspekten umzugehen, die zu Verkehrsunfällen beitragen.
