Letzten Montag berichteten mehrere Medien, was die Aussage der Polizei für öffentliche Sicherheit widerspiegelte (PSP), wo er über die Bilanz der Schulgewalt im letzten Schuljahr berichtete, besonders zwischen 1 September 2023 und 15 August 2024, mit einer Zunahme 5,5% von Ereignissen, im Vergleich zum Studienjahr 2022/23.
Rogério COPETO
Oberst der GNR
Master in Recht und Sicherheit und Homeland Security Auditor
Um desses artigos é o que JN publicou no dia 9 September unter dem Titel "Escola Segura regista mais de 4000 Ereignisse", onde dava conta que “os agentes do Programa Escola Segura (PES) aufgezeichnet, Letztes Schuljahr, mais de quatro mil ocorrências, quase três mil das quais de natureza criminal … já no ano letivo 2022/23, as ocorrências nas escolas tinham aumentado cerca de 9%, Höhe 3824, dessen 2444 criminais e 1081 de natureza não criminal.”
Já por várias vezes abordei aqui no LN o fenómeno da violência escolar e do Programa Escola Segura, que as Forças de Segurança (FS) operacionalizam desde 14 September 1992, no âmbito do Policiamento de Proximidade, por conta própria e sem qualquer coordenação, pelo que não é de estranhar, que a uma semana de inicio de um novo ano letivo só sejam conhecidos os dados da PSP, não existindo nenhum relatório, que junte os dados da PSP e da GNR, no que diz respeito ao ano letivo transato.
Provavelmente teremos de esperar até abril de 2025, quando for divulgado o Relatório Anual de Segurança Interna de 2024 (Vielleicht 2024), onde no capitulo “Segurança Escolar” constarão as ocorrências registadas pelas FS no ano letivo 2023/24, conforme consta no Vielleicht 2023, Bezug auf das Schuljahr 2022/23, quando as FS registaram 6.821 Ereignisse, entsprechend mehr 12,4%, do que no ano letivo 2021/22, concluindo-se assim que a violência escolar aumentou nos últimos dois anos letivos.
Mas sem necessidade de recuar muito no tempo, relembro que nos artigos do CM e do SOL ambos de 27 November 2016, o primeiro com o título “500 Verbrechen pro Monat in den Schulen” e o segundo denominado “Erhöhen Sie Verbrechen in Schulen", davam conta que o ano letivo de 2015/16, tinha terminado com a ocorrência de 5.051 crimes no interior e nas imediações das escolas de todo o País, dies entspricht etwa 500 por mês e que para esse número muito contribuiu o aumento de crimes verificados na área da PSP, onde se verificaram 4.102 situações, mehr 172 que no ano letivo 2014/15, tendo a GNR registado 949 Ereignisse.
Curiosamente os dados constantes nos referidos artigos foram divulgados pelo Ministério da Administração Interna (MEHR) e confirmavam os dados, que já constavam no RASI 2015.
Zufall oder nicht:, também nesse mesmo dia 26 November 2016, foi noticia na SICN, das, oder "Regierung wird die Koordinierungsgruppe Safe School reaktivieren", dando conta que o MAI pretendia reativar o “grupo coordenador da Escola Segura, para acompanhar a nível nacional as questões de segurança nos estabelecimentos de ensino e propor medidas às tutelas.”
Tal promessa foi cumprida um ano depois através do Nr Büro 8927/2017, von 10 Oktober, que passou a redefinir as regras do Programa Escola Segura, cuja estrutura organizacional compreende agora um “Grupo Coordenador” e uma “Comissão Consultiva”, sendo responsabilidade do primeiro elaborar um Relatório Anual, conforme consta no art.º 16.º do referido Despacho, devendo “incluir um balanço das principais iniciativas desenvolvidas no seu âmbito e o resultado da análise dos registos de ocorrências de segurança verificadas pela Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e pelas Forças de Segurança”, sendo apresentado à Comissão Consultiva até 31 Januar, não tendo no entanto conseguido consultar nenhum relatório, porque através de uma pesquisa no google, não foi devolvido qualquer resultado.
Para complicar ainda mais o tema, um ano antes, auf 14 Mai 2015, o Público dava conta que o “PS fordert, dass die Reaktivierung des Sicherheitszentrums in der Schule", wegen der Veröffentlichung eines Videos von Angriffen auf einen Jungen, Figueira da Foz, que levou o PS a questionar Ministério da Educação sobre o desfasamento de 4.907 ocorrências entre o relatório elaborado pelo Ministério da Educação e o RASI 2014, onde este último apontava para um aumento nas ocorrências de natureza criminal ocorridas em contexto escolar em cerca de 8.1% face ao ano letivo transato de 2012/13, comparativamente com os dados de constantes no relatório elaborado pelo Ministério da Educação referente ao mesmo ano letivo.
Der Zweifel 2015 pelo PS também foi levantada, um ano antes, in 29 Januar 2014, pelo Observatório de Segurança em Meio Escolar (BRMD), conforme divulgado pela TSF na peça com o título “Das Observatorium bezweifelt die Datenqualität in Bezug auf Gewalt in der Schule", onde era referido que o OSME desconhecia qual a metodologia usada e qual a entidade responsável pelos dados apresentados pelo Ministério da Educação e que falavam sobre uma redução para menos de metade da violência nas escolas, chegando o seu coordenador João Sebastião a afirmar que “se desceu, oder war es durch Glück oder durch ein statistisches Gerät, como má validação dos dados ou então por um conjunto de incidências que possam ter acontecido num ano em particular e ter havido menos ocorrências”.
Auch in 2015, um antigo coordenador do OSME, alertava para riscos do “desinteresse político” por esta área, por motivo do Ministério da Educação e Ciência não ter publicado o relatório referente ao ano lectivo 2013/14, dando conta ainda que o na altura Gabinete Coordenador da Segurança Escolar (GCSE) estava sem diretor desde julho desse ano, laut Artikel 29 Oktober 2015 publicado no Público com o título “’Desinvestimento total’ do Governo na segurança escolar ‘é perigoso’".
A mesma preocupação tinha já o Público manifestado, in 13 April 2015, in dem Artikel "Zwei Drittel der Polizeiberichte stammen aus Schulen", onde dava conta, que os dados do RASI 2014 e de anos anteriores, Haar weniger aus 2008, zeigen einen Wachstumstrend auch bei der Anzahl der Beteiligungen an Körperverletzungen, steigt aus 1.292 in 2008 bis zur 1.665 in 2009, pelo que só os relatórios do Ministério da Educação e Ciência sustentavam um decréscimo da violência escolar, que nem o RASI nem o OSME confirmavam.
O OSME deixou de elaborar relatórios no ano letivo 2011/12, laut RTP-Nachrichten, von 2 Oktober 2013, mit dem Titel "Das School Security Observatory warnt davor, dass Daten zu Gewalt und Disziplinlosigkeit nicht behandelt werden", onde o coordenador do OSME afirmava que os dados sobre a violência e indisciplina em meio escolar não estavam a ser tratados, porque o último contrato com Ministério da Educação era referente ao ano letivo 2010/11, Dieser Dienst hat die Situation bis heute nie gelöst.
O OSME continua desativado, tendo no entanto este ano, conforme noticia do JN de 22 März, 2024 mit dem Titel "Lançado Observatório para combater indisciplina e “erradicar” violência nas escolas", ficado a saber que Observatório da Convivência Escolar, composto por diretores, Lehrerinnen, pais e psicólogos, foi criado para diminuir os casos de indisciplina e erradicar a violência nas escolas, tendo como objetivo a criação de uma plataforma de recolha de denúncias, cujo instrumento foi apresentado ao Ministério da Educação
Wir beendeten, abschließend, que a mais-valia do Programa Escola Segura é indiscutível, no entanto a sua operacionalização, von 14 September 1992, em todos estabelecimentos de educação e ensino, Öffentlichkeit, privados e cooperativos, recai apenas nas FS, cabendo a estas unicamente todo o sucesso alcançado, onde a existência de um “Grupo Coordenador”, de uma “Comissão Consultiva” ou de um “Observatório”, nenhuma melhoria visível têm acrescentado, mantendo-se tudo na mesma como há dez anos atrás, nomeadamente no que diz respeito á estatística sobre o fenómeno da violência escolar, pelo que a sua prevenção se torna assim mais difícil, sendo por isso necessário e obrigatório, que as FS articulem entre si a divulgação dos dados, para um melhor esclarecimento da população em geral e da comunidade escolar em particular.
Notiz: Der Text stellt die ausschließliche und einzigartige Meinung seines Autors dar, die lediglich an diese gebunden sind und nicht die Meinung oder Position der Institution widerspiegeln, in der sie ihre Leistungen erbringen.
