Meinung (Rogério COPETO): Oder Menschenhandel
O Tráfico de Seres Humanos (TSH), in ihren verschiedenen Aspekten, não é um fenómeno recente e tampouco se confina hoje às fronteiras de alguns países e/ou regiões de mundo dito mais pobres, eine schwere Verletzung der Menschenrechte, die, in das wirkt sich besonders gefährdete Gruppen wie Frauen und Kinder überall auf der Welt, nicht unsere Immun Eltern TSH-Netzwerke sein.
Rogério COPETO
Oberstleutnant des GNR, Master in Recht und Sicherheit und Homeland Security Auditor
Leiter der Abteilung Bildung / Befehl Lehre und Ausbildung
É sabido que o TSH assume diversas modalidades, podendo ser encarado na perspetiva da obtenção de trabalho forçado, do transplante e venda ilegal de órgãos, da adoção ilegal de crianças e da exploração sexual de mulheres e crianças.
Se na exploração laboral qualquer pessoa pode ser vítima de trabalhos forçados na agricultura, na construção civil ou em fábricas, na exploração sexual as vítimas são na sua grande maioria mulheres e crianças, que têm como destino a prostituição.
No âmbito do cumprimento da sua missão a GNR, tem por missão assegurar a defesa dos direitos e liberdades dos cidadãos, die Gewährleistung der Rechtmäßigkeit und die höchsten Standards der Sicherheit und der öffentlichen Ruhe, nas respetivas áreas e nas matérias da sua responsabilidade.
Para levar a cabo as suas atribuições, a GNR dispõe de diversas Unidades e Órgãos, de que destacamos as Unidades Territoriais, in allen Kontinenten der Bezirke und Inseln Durchführung aller Polizeifunktionen befinden, gesetzlich zugewiesen, in den Gebieten unter ihrer Verantwortung.
As Unidades Territoriais da GNR, por intermédio dos seus Postos Territoriais, Die Abschnitte der Sonderprogramme und die Kriminalpolizei Zentren, Sie haben die Aufgabe, die Durchführung der Signalisierung, Identifizierung und Überwachung von kriminellen Situationen, einschließlich unter dem TSH, fördern, wo notwendig, spezialisierte und persönliche Aufmerksamkeit und geeignete Schutzmaßnahmen und mögliche Opfer.
O sistema de patrulhamento orientado para o problema permite que determinadas situações sejam alvo de uma abordagem policial específica, durch bewusste und Militär alarmiert Probleme, können Situationen identifizieren, sie bei den zuständigen Behörden Signalisierungs, so dass eine präventive und frühe Überwachung möglich.
Nos casos específicos da temática do TSH, esta ação traduz-se numa orientação de ações de policiamento e operações, frequentemente conjuntas com outras Forças e Serviços de Segurança, an Orte, wo sie zum Zwecke der sexuellen Ausbeutung wahrscheinlich sein Fälle von Menschenhandel sind (fletscht, Schalter Häuser und andere Nachtleben Betriebe) und Arbeitsausbeutung (Bautätigkeiten und öffentliche Arbeiten, saisonale Aktivitäten und den Inlandsverkehr).
As situações detetadas são encaminhadas para o respetivo tribunal, que determina as ações investigatórias a levar a cabo, pelos órgãos de polícia criminal competentes (o Crime de Tráfico de Pessoas previsto e punido pelo art.º 159.º CP é um crime cuja investigação é da competência reservada da Polícia Judiciária e do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras).
A atuação da GNR efetua-se sempre tendo em consideração uma visão integrada da problemática criminal, que contempla também as vertentes de prevenção e de apoio às vítimas, onde se incluem a aplicação de medidas adequadas à sua proteção.
In diesem besonderen werden an die Zentren für Forschung beziehen und spezifische Opfer unterstützen, deren militärische erhält spezifische und spezialisierte Ausbildung von Kriminalpolizei und Opferhilfe. diese Wertigkeit, besonders geeignet zur Prävention, Überwachung und Forschung (wenn die Untersuchung des Verbrechens ist die Verantwortung der GNR) von Gewalt ausgeübt Situationen der Opfer mit besonderen Bedürfnissen, zu denen Opfer von Menschenhandel, GNR hat erlaubt, ihre operative Antwort in Zusammenhang mit Gewalt gegen sie begangen zu verbessern neigt dazu, anfällige Gruppen zu sein und ein aufstrebendes soziales Phänomen der hohen Komplexität darstellen. Cabe ainda à GNR efetuar o encaminhamento de vítimas para os organismos da rede de apoio à vítima mais indicados para cada situação em concreto, im Rahmen der bestehenden Partnerschaften.
A GNR na sua ação específica no âmbito do TSH colabora com diversos Organismos e Instituições ligadas a esta problemática, nomeadamente com as outras Forças e Serviços de Segurança através dos mecanismos de coordenação estabelecidos e com entidades e Organizações Governamentais e Não-governamentais.
No âmbito da formação a GNR colabora na implementação do II Plano Nacional Contra Tráfico de Seres Humanos, onde no âmbito da execução das suas medidas, já foi ministrada formação aos militares da Guarda sobre a temática.
Também no âmbito da parceira com o projeto SOS TSH tem sido ministrada formação aos militares da GNR, que neste projeto tem como tarefas prestar assistência às vítimas e encaminhá-las para a Associação para o Planeamento da Família, entidade gestora do projeto, como aconteceu recentemente na zona de Beja, onde vários cidadãos romenos estavam a ser explorados por seus concidadãos.
No TSH como noutros crimes a denúncia é obrigatória para todos os que tiverem conhecimento de situações em que cidadãos nacionais ou estrangeiros sejam aliciados para ofertas de empregos de sonho, promessas de salários altos, mesmo que provenham de pessoas conhecidas das vítimas. Também como sinais de alerta está o controlo de movimentos e privação de liberdade, mesmo que não explícita, a obrigação de entregar os documentos de identificação, as ameaças diretas ou indiretas e de forma mais grave, as ofensas corporais e sexuais, existindo quase sempre dívidas pecuniárias para com os supostos empregadores, que terão de ser pagas pelas vítimas.
In Portugal, das Verbrechen des Menschenhandels ist strafbar mit Gefängnis bis zu 12 jahre alt, Minderjährige verschärft, wenn die Opfer, und das Verbrechen von denen begangen wird, die bieten, liefern, Rekrut, locken, akzeptieren, Transport, Häfen oder eine Person zum Zwecke der Ausbeutung erhält, einschließlich der sexuellen Ausbeutung, die Ausbeutung der Arbeits, mendicidade, Sklaverei, die Entnahme von Organen oder dem Betrieb von anderen kriminellen Aktivitäten, Ausübung von Gewalt, Entzücken, abuso de autoridade ou aproveitando-se de uma incapacidade psíquica da vitima.
