Meinung (Rogério COPETO / Official GNR): AS CPCJ (Schutzausschüsse Kinder und Jugendliche in Gefahr).
Der Artikel in dieser Woche auf Kinder und Jugendschutz Ausschüsse in Gefahr (CPCJ), wegen eines in Jornal de Noticias veröffentlichten Artikel am Montag, 2., mit dem Titel "Comissões de Menores paradas por falta de meios", von Journalisten António Soares und Leonor Paiva Watson Autor.
Rogério COPETO
Oberstleutnant des GNR, Master in Recht und Sicherheit und Homeland Security Auditor
Leiter der Abteilung Bildung / Kommando der Lehre und Ausbildung
No referido artigo os seus autores dão eco das denúncias da digníssima Procuradora-Geral Distrital do Porto, que dá conta num relatório referente aos anos de 2014/2015, de deficiências no funcionamento das CPJC, dando exemplos que vão do Norte ao Sul do país, apontando como principais falhas, a falta de revisão atempada das Medidas de Promoção e Protecção, por insuficiência de técnicos.
O tema da falta de recursos humanos e materiais alocados às CPCJ é recorrente, e tem como consequência o excesso de trabalho para os poucos técnicos, dass sie, tendo este assunto já sido abordado, aqui no LN, num artigo do ano passado, mit dem Titel "Super-Heróis sem capa", onde por motivo da morte de uma criança de 5 jahre alt, às mãos do seu próprio pai, que a matou à facada e uma outra de 2 anos morta à pancada pelo padrasto, tendo o seu irmão de 4 anos sido internado, também devido a maus-tratos, foi novamente relembrado o facto, de cada técnico ter à sua responsabilidade dezenas, senão centenas, de processos, sendo que cada processo corresponde a uma criança.
Essa situação também não constitui uma surpresa para o Presidente da Comissão Nacional de Protecção de Crianças e Jovens em Risco, Juiz Conselheiro Armando Leandro Assembleia da Republica, que numa audiência na Assembleia da Republica, considerou no ano passado, a situação das CPCJ como “Notfall” e que as mesmas estavam em “zeigt Schwierigkeiten, seine Aufgaben erfolgreich wahrzunehmen".
Mas apesar dessas contrariedades as CPCJ conseguem desenvolver o seu trabalho, weil alle technischen engagieren viel über das, was von ihnen verlangt wird, zum Nachteil ihrer Berufs- und Familienleben, Tausende von Kindern und Jugendlichen in Gefahr zu schützen, realizando um trabalho de super-herói, weil es zu einem höheren Haftung delegiert wird, die einen Bürger zuschreiben, Das ist für unsere Kinder zu schützen.
Mas infelizmente o trabalho que todos os dias é desenvolvido pelas CPCJ não é notícia, sendo o assunto da protecção de crianças e jovens em perigo trazido para o ordem do dia, quase sempre para apontar as falhas do Sistema de Proteção de Crianças e Jovens em Perigo, que foi também explicado num artigo do ano passado, mit dem Titel "A GNR e a PSP na protecção de crianças e jovens em perigo".
Este Sistema baseia-se numa intervenção em pirâmide, die sich an der Basis der ersten Linie Institutionen, fordert Behörden mit Befugnissen im Bereich der Kindheit und Jugend und die die erste Intervention durchführen, und in diesem Stadium eine einvernehmliche Intervention zwischen diesen Institutionen und Familien.
No segundo patamar encontram-se as CPCJ, mit Ihrer Zustimmung Intervention, durch einen Schutz und die Förderung Vereinbarung zwischen CPCJ Unterzeichnung und Familien.
Und die dritte Ebene dieser Eingriff erlegt, Auf dieser Ebene liegen die Gerichte, intervindo unicamente quando todas as instituições atrás falharam na protecção ou as famílias se opuseram à intervenção das CPCJ.
O Sistema tem a sua sustentação na Lei de Protecção de Crianças e Jovens em Perigo, que sofreu profundas alterações no ano passado, tendo também nessa altura tido oportunidade de aqui apontar essas alterações, in einem Artikel mit dem Titel "A nova Lei de Proteção de Crianças e Jovens em Perigo".
Com a revisão promovida em junho, foram alterados 76 Articles, keine Gesamt de 128 und eingeführt 6 neue Artikel, que tiveram como principal objectivo melhorar o Sistema, cuja alteração mais relevante é a que foi feita no âmbito do apoio ao funcionamento das CPCJ, Verlassen ist vorgesehen, dass nur "logistische Unterstützung" von den Gemeinden gemacht, Erweiterung Unterstützung für die finanziellen und administrativen Aspekte, mit allen Konsequenzen, die sich aus diesen neuen Aufgaben zu Grafschaft, vendo assim as CPCJ ampliados os apoios recebidos, podendo ainda as CPCJ, num mecanismo inovador, protocolar a afectação de recursos humanos, mit den in der erweiterten Ausschuss vertretenen Organisationen.
Ainda no âmbito da composição das CPCJ foi aumentado o número de membros, quer na comissão alargada, quer na comissão restrita, verificando-se neste caso, a obrigação da saúde e a educação a estarem representadas, über die soziale Sicherheit, bem como a comissão restrita poder mobilizar os intervenientes e os recursos disponíveis, para assegurar todos os apoios de que a criança e a sua família necessitam.
O presidente da CPCJ viu o seu cargo “profissionalizado”, passando o membro eleito e a exerce-lo a tempo inteiro, wobei die Fläche ihres dort CPCYP 5.000 oder mehr Einwohner mit mindestens 18 Jahre, Es ist der Urheber der gewählte Präsident, durch die Protokoll der Sitzung, die ihn gewählt benachrichtigt, noch sehen die Mitglieds als Präsident seine wertvollen Beurteilung gewählt, die Leistung als Präsident CPCJ.
Para fortalecimento das CPCJ os comissários vêem o seu trabalhado reconhecido como prioritário, im Zusammenhang mit entsprechenden Dienstleistungen in der Durchführung, ein Pflichtdienst bilden, Es ist immer noch betrachtet als in Ihrem Beruf bereitgestellt, Weitergabe ihrer Mandate auf drei Jahre, zweimal verlängerbar, und das Mandat des Präsidenten nur einmal verlängert, damit eine bessere Nutzung von Wissen und Erfahrung der Kommissionsmitglieder ermöglicht.
Für die oben erwähnte, parece-nos que as alterações introduzidas na Lei de Proteção, vieram melhorar o Sistema, vom Standpunkt der menschlichen und materiellen Ressourcen, sendo certo que as CPCJ ainda se debatem com necessidades, não tendo dúvida, que as CPCJ tudo farão para que todas as crianças e jovens em perigo, tenham a protecção adequada, através da correcta e atempada aplicação das Medidas de Promoção e Proteção.
