BESCHWERDEN GEGEN SICHERHEITSKRÄFTE ELEMENTS

Oktober 4, 2023

Die Anwendung von Gewalt ist ein unverzichtbares Werkzeug für jeden Staat, deren Verantwortung für die Umsetzung ist für Ihre Mitarbeiter zugewiesen, die Verantwortlichen für die Strafverfolgung insbesondere, Uniformierte oder nicht, die Ausübung polizeilicher Befugnisse, insbesondere Befugnisse zur Festnahme und Haft.

Rogério COPETO

Oberst der GNR

Master in Recht und Sicherheit und Homeland Security Auditor

Für dass alle Beamten für die Strafverfolgung zuständig, mit anderen worten, Strafverfolgungsbehörden, Sie schwören, die Verfassung und andere Gesetze der Republik zu respektieren, sogar mit dem Opfer ihres Lebens, während seiner Verantwortung für die Gesellschaft geht weit über die Strafverfolgung, wo nicht selten, auch müssen sie mit Gewalt, wo nötig.

Esta introdução serve para falar de queixas contra os elementos das Forças de Segurança (FS), gestern, Tag 3 Oktober, foi notícia na maioria dos órgãos de comunicação social, que divulgaram um estudo da Inspeção Geral da Administração Interna (IGAI), cujas denúncias passaram de 772 in 2017, bis zur 1436 in 2022, verificando-se que as queixas praticamente duplicaram em seis anos.

De acordo com a IGAI em 2022, 48% das queixas contra os elementos das FS tiveram origem na violação de deveres de conduta, as ofensas à integridade física correspondem a 14,3%, os assuntos de natureza interna ou profissional representa 6,6%, a violência doméstica representa 3,2% e as relacionadas com práticas discriminatórias 1%, não tendo sido registadas em 2022 queixas por detenção ilegal ou por morte.

Abschließend ist somit, que apesar de ser censurável e negativa a realidade portuguesa, é também diferente daquela que se verifica na maioria dos restantes países, constatando-se que as queixas contra os elementos das FS estrangeiras surgem maioritariamente devido ao uso excessivo de força, nomeadamente alegações de que os agentes usaram força desnecessária ou excessiva durante uma determinada abordagem ou detenção. A discriminação racial, étnica, de género, religiosa ou outras formas de preconceito também são motivo de queixas, assim como o abuso verbal, através de linguagem abusiva, ameaças ou insultos durante a interação com os cidadãos.

Verifica-se que na nossa realidade são raras as detenções ilegais, não tendo existido nenhuma queixa em 2022, und die Rechte, liberdades e garantias fundamentais dos cidadãos são respeitados, onde se incluem o direito à liberdade de expressão ou de reunião e manifestação, ao contrário do que acontece noutros países, onde não raras vezes são apresentadas queixas por realização de identificações, revistas ou detenções baseadas na raça ou apenas na origem étnica de um individuo.

An dieser Stelle, é importante relembrar que para o cumprimento da sua missão, os elementos das FS estão sujeitos a todas as regras que qualquer cidadão está obrigado, andere als die intern der EZB, wie Berufsstatus, der Verhaltenskodex und Disziplin Verordnung, die sie benötigen, eine Reihe von Aufgaben zu beobachten und zu Rechten beschränkt, die Verantwortung, die die Sicherheit aller Personen zu gewährleisten und Eigentum, Durante als 24 Stunden pro Tag, 365 Tage pro Jahr, kommen regen oder Sonnenschein, in den nächsten Tagen, Stunden und Bedingungen, unter denen der normale Bürger ist auf der Hearth gesammelt, mit dem alleinigen Belohnung Anerkennung der Bevölkerung dient und dem Bewusstsein, dass eine wesentliche Beruf in einem demokratischen Rechtsstaat entwickelt, wo unsichere, kann es keine Freiheit sein.

Também a sociedade nos últimos anos verificou uma evolução, refletindo-se essa evolução na atitude dos cidadãos perante a aplicação da lei e respetivas atuações policiais, moderate und nachdenklich Antworten erfordern, Verbrechen zu bekämpfen, im Gegensatz zu Muskelkraft, und so die Polizeiaktionen unterliegen größere Kontrolle durch die Gesellschaft, encontrando-se todos os agentes da lei avisados, dass die Öffentlichkeit ständig beobachten, was sie tun und wie sie es tun, unbeschadet dieser Prüfung ist notwendig, um die gesetzestreu und setzen diejenigen, die zu schützen, nicht erfüllen.

So, todas as ações realizadas pelos elementos das FS, vor allem, wenn Gebrauch Kraft, devem ser avaliadas e analisadas por quem de direito, Vermeidung der Schnapp Urteile, bis alle Fakten, die auf das Auftreten geführt werden bekannt, weil es besonders wichtig ist, diese Entscheidungen nur auf Fakten zu beurteilen, die durch das Gesetz Mittel für das Auftreten bekannt oder wahrgenommen wurden.

É ainda importante que os elementos das FS usem o bom senso e a devida diligência ao determinar se devem ou não usar a força e exatamente que força usar, weil alle Bürger wollen, rechtmäßig, dass ihre Strafverfolgungs, entladen ihre Aufgaben mit hohen ethischen Standards, Einpassen sie auf diese Norm einhalten und handeln stets im Interesse des Schutzes von Leben und Eigentum, Erhaltung und Schutz, gleichzeitig, die Rechte aller, insbesondere die Unschuldigen.

Darum, immer dann, wenn die rechtmäßige Anwendung von Gewalt ist unvermeidlich, os elementos das FS deverão: Mit Kraft sparsam und seine Wirkung ist auf die Schwere der Straftat und dem legitimen Ziel angemessen sein zu erreiche; Zur Minimierung von Schäden und Verletzungen, und Respekt und die Erhaltung menschlichen Lebens; Sicherstellen, dass die Bereitstellung von Hilfe und medizinische Versorgung zu verletzten oder betroffenen Personen, schnellstens, und; Um die Kommunikation der Veranstaltung Familie oder Personen sicherzustellen, schließen Sie die Wunde oder betroffene Person, schnellstens.

Terminamos referindo que nem todas as queixas contra os elementos das FS são fundadas, sendo por isso necessária uma investigação imparcial para determinar a validade das alegações, podendo no entanto ser prevenidas, através da formação, da supervisão, da transparência, da existência de uma política de queixas, da comunicação com os cidadãos, da confiança, da avaliação de desempenho dos agentes policiais e da sua responsabilização, da educação da população, da melhoria de procedimentos e da introdução da mediação entre cidadão e policia.

A prevenção das queixas contra os elementos das FS exige um esforço contínuo para criar FS mais responsáveis e confiáveis, o que beneficia tanto a comunidade quanto os seus elementos.