Os indivíduos estavam acusados de ter explorados diversos compatriotas em explorações agrícolas do concelho de Serpa. Dois dos arguidos estiveram em prisão preventiva.
fünf asiatische Angeklagte, vier Inder und ein Pakistaner, im Alter zwischen 28 und 55 jahre alt, wurden von einem Kollektiv von Richtern des Gerichts von Beja von der Miturheberschaft an elf Verbrechen freigesprochen, acht davon sind Menschenhandel, eine kriminelle Vereinigung, eine von der Beihilfe zur illegalen Einwanderung und eine von der Vereinigung zur Beihilfe zur illegalen Einwanderung.
Com a decisão de absolver Gurjit Singh, Amandeep Singh, Sukhdev Singh, Auch Sukhpal Kaur Brar und Muhammad Ashraf ließen die Behauptungen der Staatsanwaltschaft fallen (MP) de Beja, der in der Anklageschrift die Verurteilung der vier Indianer in akzessorischer Strafe der Ausweisung aus dem Staatsgebiet forderte, zusätzlich zu Anträgen auf Verlust von Produkten und Vorteilen zugunsten des Staates 296.209,47 Euro und den erweiterten Vermögenswertverlust 271.451,23 EUR. Das Unternehmen Surpresa Erudita Unipessoal, Lda, Kontrolliert von Sukhpal Kaur Brar, eine Frau 29 jahre alt, wurde im Hinblick auf den Freispruch ihres Vorgesetzten auch von den ihr vorgeworfenen Straftaten freigesprochen.
O processo levou uma volta no passado dia 25 de outubro quando nas alegações finais, o Procurador do MP de Beja ter pedido a absolvição da totalidade dos arguidos, tendo de imediato os advogados de Gurjit Singh, von 34 jahre alt, und Amandeep Singh, von 28 jahre alt, ambos presos do Estabelecimento Prisional de Beja, apresentado um requerimento que levou à imediata libertação dos mesmos
A investigação do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) e titulada pelo Departamento Investigação e Ação Penal (DIAP) de Évora permitiu desmontar, aquilo que a acusação chamou de uma organização criminosa, auf 30 Juni 2021, que operava a partir da localidade de Serra da Luz, in Pontinha, concelho de Lisboa e tinha como operacional em Serpa, Muhammad Ashraf, von 48 jahre alt, der einzige gebürtige Pakistaner.
Amandeep Singh, um dos principais envolvidos no processo esteve detido preventivamente no Centro de Detenção de Munich-Stadelheim, Deutschland, zu den Verfahrensbeschlüssen im Zusammenhang mit der Beförderung illegaler Staatsbürger indonesischer Herkunft in Europa. Foram emitidos Mandados de Detenção Europeus, an die Justizbehörden in Deutschland übermittelt, tendo o indivíduo sido extraditado para Portugal, mas que agora ficou em liberdade.
No acórdão proferido no passado dia 4 de novembro a que o JN teve acesso, o Coletivo de Juízes sustenta que só dois trabalhadores, dos muitos apontados como explorados pelo grupo, foram ouvidos em julgamento e que “todo o resto dos factos vertidos na acusação, são transcrições que foram feitas perante o Órgão de Polícia Criminal (OPC), cuja leitura é vedada ao julgador, constituindo esta técnica acusatória uma habilidade para contornar tal situação”, sustentaram os magistrados.
Teixeira Correia
(Journalist)
