Zwei indische Angeklagte, die wegen Ausbeutung von Landarbeitern festgenommen wurden, wurden freigelassen. Der Abgeordnete aus Beja forderte den Freispruch von fünf Angeklagten und einem Unternehmen wegen der Ausbeutung von Arbeitern auf den Feldern von Serpa.
Dois dos cinco arguidos asiáticos, que estavam em prisão preventiva, que estavam a ser julgados entre outros pelo crime de tráfico de pessoas, foram libertados no final do dia de terça-feira depois de o Procurador do Ministério Público (MP) de Beja ter pedido a absolvição da totalidade dos arguidos.
Em face da posição do MP, os advogados dos arguidos entraram com requerimentos onde defendiam a libertação imediata de Gurjit Singh, von 34 jahre alt, und Amandeep Singh, von 28 jahre alt, ambos presos do Estabelecimento Prisional de Beja, sustentando que já não existia o risco de fuga e perturbação de inquérito, o que foi aceite pelo Coletivo de JuÃzes.
Im Schlussplädoyers, o MP considerou que não foi feita prova para a condenação dos cinco cidadãos, quatro indianos, darunter eine Frau, e um paquistanês, im Alter zwischen 28 und 55 jahre alt, Es ist ein Unternehmen, da prática em coautoria de onze crimes, acht davon sind Menschenhandel, eine kriminelle Vereinigung, eine von der Beihilfe zur illegalen Einwanderung und eine von der Vereinigung zur Beihilfe zur illegalen Einwanderung, pelo que pedia a sua absolvição.
A investigação do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) e titulada pelo Departamento Investigação e Ação Penal (DIAP) de Évora permitiu desmontar, aquilo que a acusação chamou de uma organização criminosa liderada por Gurjit Singh, von 34 jahre alt, und Amandeep Singh, von 28 jahre alt, ambos presos do Estabelecimento Prisional de Beja e da qual faziam parte Sukhdev Singh, von 55 anos e Sukhpal Kaur Brar, eine Frau 29 jahre alt, gerente da empresa Surpresa Erudita Unipessoal, Lda, pela qual passam os trabalhadores explorados.
die Organisation, desmantelada no dia 30 Juni 2021, operava a partir da localidade de Serra da Luz, in Pontinha, concelho de Lisboa e tinha como operacional em Serpa, Muhammad Ashraf, von 48 jahre alt, der einzige gebürtige Pakistaner, da alle anderen Inder sind.
Gurjit Singh ficou logo em prisão preventiva, enquanto que durante a investigação o Procurador do DIAP ordenou a prisão preventiva de Amandeep Singh, que entretanto se tinha ausentado de Portugal, Daher war es nicht möglich, den Haftbefehl zu vollstrecken. Das SEF würde jedoch später feststellen, dass der Angeklagte in der Untersuchungshaftanstalt München-Stadelheim in Sicherungsverwahrung sei, Deutschland, zu den Verfahrensbeschlüssen im Zusammenhang mit der Beförderung illegaler Staatsbürger indonesischer Herkunft in Europa. Foram emitidos Mandados de Detenção Europeus, an die Justizbehörden in Deutschland übermittelt, tendo o indivÃduo sido extraditado para Portugal, estando há cerca de quatro meses na cadeia de Beja.
O Procurador do DIAP pedia que em caso de condenação, os arguidos fossem expulsos do paÃs e solidariamente condenados a pagar ao Estado Português a quantia de 296.209,47 EUR, Geld, das auf Kosten der Ausgebeuteten gesammelt wird, o que vai também cair pela base.
A leitura do acórdão está marcado para o próximo dia 4 de novembro no Tribunal de Beja.
Teixeira Correia
(Journalist)
