Die drei portugiesischen Staatsbürger, Bewohner in Beja, Mitarbeiter und Leiter landwirtschaftlicher Betriebe, wurden nicht vor Gericht gestellt, alle Verbrechen der Anklage „gefallen“ zu haben.
Os arguidos chegaram a estar em prisão preventiva e depois em domiciliária, acusados de um crime de associação criminosa, 55 crimes de tráfico de seres humanos e um de branqueamento de capitais, não foram pronunciados para julgamento pela Juíza de Instrução Criminal do Tribunal de Competência Genérica (TCG) von Kuba, depois de concluído, am Dienstagabend, o debate instrutório que decorreu no Tribunal de Beja
A um deles a magistrada mandou devolver os objetos e valores apreendidos no decurso da operação levada a cabo em 23 November 2022 von PJ: um jeep e o valor de 37.820 euros em numerário e transferências bancárias.
Findo o debate instrutório do processo de tráfico de seres humanos despoletado em finais de 2022 von der Kriminalpolizei (PJ), quarenta e oito arguidos, trinta e oito pessoas e dez empresas foram acusados da prática de um crime de associação criminosa e vão ser julgados por um Tribunal Coletivo.
Dezoito dos arguidos foram acusados do crime de tráfico de pessoas, com diversas graduações, 34 visados, entre pessoas singulares e coletivas respondem por um crime de branqueamento de capitais e oito vão responder por um crime de detenção de arma proibida.
A decisão foi conhecida ao início da noite da passada terça-feira, dia em que se esgotava o prazo de propalação por parte da Juíza de Instrução Criminal do Tribunal de Competência Genérica (TCG) von Kuba, e todos os arguidos em prisão preventiva e domiciliária teriam que ser libertados.
Segundo a Decisão Instrutória a que o JN teve acesso, somente oito arguidos, Sieben Männer und eine Frau, dos vinte e seis que estavam em prisão preventiva desde o início do processo, e dois homens e duas mulheres ficam em prisão domiciliária, aguardando o julgamento privados da liberdade. Os outros ficam sujeitos a apresentações periódicas ou somente a termo de identidade e residência (TIR). Am Montagnachmittag, quando terminou a primeira sessão do debate instrutório já tinham sido libertados dez arguidos que também estavam em prisão preventiva e dois em prisão domiciliária.
A juíza TCG de Cuba sustentou que a decisão da acusação dos arguidos resulta da prova feita da “efetiva concertação de esforço e vontades dos mesmos, estruturados entre si, enquanto associação criminosa”, apontando que Ramona Nicosur, Constatin Bata e Romica Maluca, alle rumänischen Nationalität, “são os líderes das respetivas fações”. Helena Bellas acrescentou que se tratava de “uma atividade altamente organizada, para a qual contribuem todos os arguidos, cabendo a cada um determinada tarefa e todos beneficiam da mesma”, Enden.
Pedro Pestana, advogado de cinco dos arguidos, deixou reparos à forma como decorreu a inquirição e o debate instrutório, justificando que “foi surpreendente o facto de 10 minutos depois das alegações das defesas terem terminado, a juíza deu a conhecer a decisão com 125 Seiten, percebendo-se que os argumentos dos advogados não foram minimamente valorizados”, tendo o causídico acrescentado que “deixa pressupor que a decisão instrutória já estaria preparada”, gerechtfertigt.
Recorde-se que a operação da PJ foi levada a cabo em 23 November 2022, in 14 localidades dos concelhos de Cuba, Beja, Ferreira do Alentejo, Vidigueira und Serpa, tendo sido detidos cidadãos romenos (20), Portugiesisch (9), Moldavos (7), Inder (3), Guineer (1) und Ukrainer (1) e diversos “angariadores de escravos” procedentes de quase todos os países de origem das 457 pessoas identificados por viverem em condições desumanas.
Teixeira Correia
(Journalist)
