Der jährliche Heimatschutzbericht 2022 (Vielleicht 2022) Gleich auf den ersten Seiten heißt es: „In Bezug auf die Kriminalität, Es ist wichtig, häusliche Gewalt hervorzuheben, die weiterhin besondere Aufmerksamkeit der Sicherheitskräfte verdient. Dieses Phänomen, verzeichnet einen Anstieg von 15%, zeigt sehr hohe Teilnahmequoten.“
Rogério COPETO
Oberst der GNR
Master in Recht und Sicherheit und Homeland Security Auditor
O referido documento diz-nos ainda que no ano de 2022 foram denunciados ou participados 30.488 crimes de violência doméstica, gegen 26.520 Verbrechen in 2021, tendo atingido em 2022 o valor mais alto dos últimos 10 jahre alt, conforme gráfico.
Mas sobre as estatísticas de violência doméstica importa referir que a “Base de Dados de Violência contra as Mulheres e Violência Doméstica” (BDVMVD) ainda não se encontra operacional, prosseguindo-se “as atividades preparatórias para efeitos de elaboração do seu regulamento, assim como da sua futura materialização” (Vielleicht 2022), pelo que as mesmas continuam a ser recolhidas de várias bases de dados, implicando “…a conjugação de esforços por parte de pelo menos 10 entidades-fonte dos dados…”, conforme consta no Nr Büro 9054/2021, von 13 September, que constituiu o Grupo de Trabalho para o desenvolvimento da BDVMVD.
Por isso não é de estranhar que a CIG anuncie no seu “portal da violência doméstica da CIG” que no ano de 2022 Sie wurden aufgezeichnet 30.389 crimes de violência doméstica, weniger 99 Verbrechen, comparando com os 30.488 que constam no RASI 2022. No entanto um número que parece ser consensual são as 28 vítimas mortais em contexto de violência doméstica, 24 mulheres e quatro crianças.
Mas independentemente das estatísticas, que têm sido sempre por aproximação, é do conhecimento de todos, que a violência doméstica é um fenómeno grave e que afeta milhares de pessoas em Portugal, meist Frauen, não podendo continuar, anos após ano, a lamentar-nos desta nossa sina portuguesa.
Pelo que consideramos, que com a implementação de duas medidas, a nossa sina podia ser outra, no que diz respeito ao fenómeno da violência doméstica em Portugal, que todos os anos regista um crescente número de ocorrências, onde os anos de pandemia foram a exceção.
A primeira é dirigida às Forças de Segurança, tendo em conta que as ocorrências não poderão nunca ser menorizadas, devendo as mesmas ser tratadas como de elevada perigosidade, tal como nos últimos dias se verificou em duas ocorrências, que não sendo inéditas, nos vieram relembrar disso mesmo, cuja primeira foi noticiada no dia 1 April, na CNN-Portugal, mit dem Titel "Agente da PSP de Leiria esfaqueado ao responder a ocorrência de violência doméstica. Vítima gritou pela janela para pedir ajuda” e no dia 4 de abril através do CM com o título “Homem ameaça matar mulher e militares da GNR e barrica-se em casa em Moimenta da Beira".
Darum, consideramos que as ocorrências de violência doméstica devem ser sempre tratadas como de elevada perigosidade. Significando que todas as ocorrências de violência doméstica são consideradas muito sérias e que as medidas de proteção são adotadas imediatamente, com as seguintes vantagens:
– Garante que tanto as vítimas como os elementos das Forças de Segurança sejam protegidos desde o início, agindo-se rapidamente e com o uso da força necessária e adequada, sempre no pressuposto do agressor virar a agressividade aos elementos das Forças de Segurança;
– Evita a escalada da violência, quando menorizadas ou ignoradas no início, porque quase sempre tende a intensificar-se com o decorrer da ocorrência, possibilitando uma intervenção rápida e curta, evitando-se que a violência se torne ainda mais grave, im Laufe der Zeit;
– Permite prevenir futuras ocorrências de violência doméstica, porque quando todas as ocorrências são tratadas com severidade, os agressores percebem que não poderão continuar a agir impunemente. Isso pode ajudar a reduzir a repetição da violência e contribuir para a criação de um ambiente mais seguro para as vítimas;
– Ajuda a consciencializar a sociedade sobre a gravidade da violência doméstica, porque tratando este fenómeno com severidade, é possível chamar a atenção para a necessidade de combater a violência doméstica em todas as suas formas. Isso pode ajudar a mudar a cultura e criar um ambiente mais seguro para todos;
kurzum, tratar todas as ocorrências de violência doméstica como de elevada perigosidade é uma abordagem que traz vantagens, desde a proteção imediata das vítimas e dos elementos das Forças de Segurança, até à prevenção de futuras ocorrências. É importante que as Forças de Segurança, estejam cientes dessa abordagem e a adotem em todas as situações de violência doméstica
A outra proposta é a criação de estruturas semelhantes aos MARAC (Multi-Agency Risk Assessment Conference), que têm como objetivo avaliar o risco e coordenar a resposta nos crimes de violência doméstica. Este modelo de trabalho foi desenvolvido no Reino Unido e tem sido amplamente utilizado em vários países, incluindo Austrália, Canadá e Nova Zelândia.
O modelo dos MARACs pode ser uma medida adicional e complementar às existentes para prevenir e combater a violência doméstica em Portugal. O funcionamento dos MARACs baseia-se na partilha de informação entre profissionais de diferentes áreas, como as Forças de Segurança, serviços de saúde, serviços sociais, educação e organizações não-governamentais, ua, com o objetivo de avaliar o risco e coordenar a resposta em casos de violência doméstica, muito semelhante ao existente para proteção de crianças e jovens em perigo.
Para implementar os MARACs em Portugal, seria necessário adaptar o modelo de trabalho às necessidades e recursos disponíveis no país. Um dos primeiros passos seria criar uma equipa multidisciplinar que pudesse coordenar a implementação do sistema em cada concelho do país. Esta equipa deveria ser composta por representantes de diferentes áreas, como as Forças de Segurança, serviços de saúde, serviços sociais, educação e organizações não-governamentais.
Neben, será necessário garantir a formação adequada de todos os profissionais envolvidos, de modo a assegurar a uniformidade e qualidade da intervenção. A formação deve abranger fundamentalmente a identificação e avaliação do risco, a proteção das vítimas, a coordenação entre diferentes profissionais e instituições, e a prevenção da violência doméstica.
Outro fator a ter em conta seria a garantia de uma comunicação eficaz e segura entre as diferentes instituições e profissionais envolvidos. Dafür, seria necessário criar uma plataforma digital segura que permitisse a partilha de informação de forma rápida e eficaz, garantindo ao mesmo tempo a privacidade e a confidencialidade dos dados.
A implementação dos MARACs em Portugal poderia trazer vários benefícios, tanto para as vítimas de violência doméstica como para os profissionais envolvidos. Um dos principais benefícios seria a melhoria da coordenação entre as diferentes instituições e profissionais, o que poderia resultar numa intervenção mais eficaz e na redução do risco para as vítimas.
Neben, os MARACs poderiam ajudar a melhorar a identificação e avaliação do risco, permitindo uma intervenção mais atempada e adequada aos casos de violência doméstica. A partilha de informação é sem dúvida a mais valia desta medida.
Terminamos referindo que nos parece redutor, que como medidas para o futuro, o RASI 2022 preconize unicamente a “Revisão do instrumento de gestão de risco de violência doméstica” e a “Implementação da Base de Dados para registo de casos de violência doméstica”.
Texto elaborado com recurso ao ChatGPT.
Rogério COPETO
Oberst der GNR, Master in Recht und Sicherheit und Homeland Security Auditor
