Water cuts promoted by the Alqueva Infrastructure Development Company (EDIA) to more than two dozen farmers who exceeded the consumption agreed for the current agricultural year is generating strong opposition from the “men of the land”.
Informações recolhidas pelo Lidador Notícias (LN), já existem agricultores a preparar processos para darem entrada no Tribunal Administrativo e Fiscal de (TAF) Beja com o objetivo de travarem a decisão da empresa gestora do Alqueva.
A ACOS-Associação de Agricultores do Sul veio a público “repudiar” tal procedimento justificando que fez chegar a sua “discórdia” ao Ministro da Agricultura, justificando que esta situação deveria ser gerida “sem recorrerem a cortes radicais”. A ACOS defende que este é um assunto “muito sensível”, que pode ter “repercussões económicas graves” que carece de adequada ponderação.
Rui Garrido, President of ACOS, revelou ao LN que os agricultores estão revoltados por “não podem expressar a sua opinião sobre estes procedimentos. Queremos falar com o “chefe máximo” (Minister of Agriculture)”, defendendo que é necessário “rever as dotações de água, porque cada solo é um caso. Defendemos que caso sejam ultrapassadas as dotações, a água seja paga mais cara. Cortar nunca.”, rematou o agricultor.
Quando colocado perante a possibilidade de existirem manifestações de protesto por parte dos agricultores contra a decisão da EDIA, Rui Garrido defende que “a nossa preocupação é alertar as entidades responsáveis, nomeadamente o Ministério da Agricultura, por forma a ultrapassar os problemas. Queremos resolver a situação pela via do diálogo”, concluded.
Turn, José Pedro Salema, President of edia, justificou que “esta situação não é nenhuma novidade, a medida já foi implementada na campanha do ano passado. A sua implementação foi preparada ao longo de quatro anos”, finished. Para o gestor da empresa que gere Alqueva esta é uma medida que “é do conhecimento e concordância da Autoridade Nacional do Regadio e não é promovida contra as regras de uso da água, visa limitar o uso excessivo e indevido da água”, concluded.
José Pedro Salema, assegurou que “um dos problemas do excesso de consumos tem a ver com uso indevido da água. Há quem a esteja a utilizar em explorações que estão fora do perímetro de rega, o que não é autorizado”, accused. Sobre este tema, the LN, President of ACOS, admitiu que “há casos em que alguns agricultores podem prevaricar”, sustentou Rui Garrido.
Interrupção dos fornecimentos
É um instrumento previsto no Plano Anual de Utilização de Água do Empreendimento de Fins Múltiplos de Alqueva (EFMA), em que o volume máximo de fornecimento de água pela EDIA é calculado pela dotação da cultura e da área autorizada.
Campanha de 2023 (dados a 18 January 2024)
exist 25 irrigation perimeters in operation, with direct management from EDIA, with an area of 120.414 hectares. In campaign 2023 has received 2511 pedidos para utilização de água, tendo inscrito uma área de 117 355 hectares.
In 2023, o valor apurado pela EDIA para faturação em água foi de 30,53 million, mais cerca de 5 milhões do que no ano anterior, tendo à data de 18 January this year, sido pagos 32,14 million. No ano passado foram instruídos para execução fiscal processos no valor de 182 455,52 euros, having been, até aquela data recuperado um valor de 70.099,52 euros, estando acordados planos de pagamento mensais através da Autoridade Tributária.
Teixeira Correia
(journalist)
