This distinction of the enterprise “or, equally, meeting the objectives defined for the 'water that unites' strategy, that is being developed by the government”, enhances the executive of Luís Montenegro.
O Aproveitamento Hidroagrícola de Alqueva, Alentejo, com uma área de regadio de cerca de 120 hectares, encompassing 12 municipalities of the region, foi classificado pelo Governo como obra de interesse nacional, was announced yesterday.
A classificação como obra de interesse nacional do grupo I, para projetos que visam uma profunda transformação das condições de exploração agrária de uma vasta região, consta de uma resolução do Conselho de Ministros, publicada hoje em Diário da República.
“As suas características únicas e a beneficiação de uma área tão expressiva tornam o Aproveitamento Hidroagrícola de Alqueva uma obra de interesse nacional, que promove uma profunda transformação das condições agrárias de uma vasta região”, stresses, no document, the government.
Segundo a resolução, dated 06 Feb., a classificação “permite evidenciar a sua importância para o regadio em termos nacionais” and “colmatar a lacuna referente à sua classificação expressa, devida desde a aprovação” do Regime Jurídico das Obras de Aproveitamento Hidroagrícola (RJOAH).
This distinction of the enterprise “or, equally, meeting the objectives defined for the 'water that unites' strategy, that is being developed by the government”, enhances the executive of Luís Montenegro.
O documento destaca que o Empreendimento de Fins Múltiplos de Alqueva (EFMA) é uma obra de aproveitamento dos recursos hídricos associados às bacias hidrográficas dos rios Guadiana e Sado, fazendo uso do potencial hídrico armazenado na albufeira de Alqueva, with a total capacity of 4.150 hectometres.
“O Aproveitamento Hidroagrícola de Alqueva é constituído pelas infraestruturas de captação, adução e distribuição, posicionadas a jusante da rede primária do EFMA, as quais constituem a rede secundária de rega”, points, lembrando que a gestão é da Empresa de Desenvolvimento de Infraestruturas do Alqueva (EDIA).
Beneficiando “uma área de aproximadamente 120 mil hectares distribuída por 12 concelhos nos distritos de Beja, Evora and Setubal”, como é referido na resolução, o projeto conta com um total de 25 irrigation blocks, distribuídos por três subsistemas.
“O de Alqueva, com origem de água na albufeira de Alqueva, benefit 14 irrigation blocks, o de Pedrógão, com origem de água na albufeira de Pedrógão, beneficia quatro blocos de rega, e o do Ardila, com origem de água igualmente em Pedrógão, beneficia sete blocos de rega”, detalha.
No document, o Governo frisa que “a importância do EFMA justificou um montante de investimento sem precedentes na infraestruturação de um regadio público, convertendo a vasta área de sequeiro do Alentejo numa zona com disponibilidades hídricas que têm vindo a possibilitar o desenvolvimento económico da região por via do regadio”.
“A constituição de uma reserva estratégica de água na região do Alentejo possibilita, para além da produção de energia hidroelétrica, do estabelecimento de condições favoráveis a uma alteração do modelo cultural na agricultura de sequeiro para regadio e do crescimento agroindustrial, o desenvolvimento estruturante de toda a área de influência do EFMA assente numa base económica, social and environmental”, adds.
Esta resolução, assinada pelo primeiro-ministro, Luis Montenegro, entra em vigor esta terça-feira.
