Beja: "The mountain gave birth to a note". Judgment for possession and passing of counterfeit currency.
Um arguido punido com dois anos de prisão efetiva, cinco com penas entre nove meses e ano e meio, suspensas por um ano e um absolvido, foi o resultado de um processo de aquisição e passagem de moeda falsa a quem foram apreendidas 14.910 em false euro notes 50 and 20 euros.
Só um dos sete arguidos do processo de aquisição e passagem de moeda falsa (notes 50 and 20 euros), em julgamento no Tribunal de Beja, foi condenado a prisão efetiva. Cinco arguidos, two men and three women, viram as suas penas de prisão, serem suspensas e uma mulher foi absolvida de todos os crimes.
O processo que foi sempre rodeado de fortes medidas de segurança no interior da sala de audiência, teve um desfecho que se pode considerar como de “a montanha pariu uma nota”.
José Silva, nicknamed the "Tochinha", detido por outros processos e julgado também por se ter evadido do Estabelecimento Prisional de Vale de Judeus em 23 December 2010, following a Probation, foi punido com dois anos de prisão efetiva.
Defendants, aged 43 and 66 year old, They were arrested, between 16 and 18 February 2011, in St. Louis (Odemira), Águas de Moura (Setúbal) and Alenquer, em flagrante delito na posse de avultadas quantias de notas contrafeitas e na posse de armas ilegais.
Durante as buscas domiciliárias às residências dos suspeitos, They were seized 14.910 em false euro notes 50 and 20 euros, all with "the same serial number" and also about 840 euros and 20 dollars in legitimate currency.
O Coletivo de Juízes “deixou cair” a maioria dos crimes de passagem de moeda falsa e de burla e os arguidos foram condenados por um crime em co-autoria de fazer entrar no circuito legal as notas falsas, a penas entre os nove meses e um ano e seis meses de prisão, suspensas por um ano, com exceção de José Silva, devido à evasão prisional.
Os seis arguidos foram condenados a pagar 1.224 euros de taxa de justiça, duas unidades de conta, each. Perdidas para o Estado ficaram as notas falsas, tendo sido ordenada a sua destruição com exceção de três, afetadas à coleção do Laboratório da Polícia Científica e as armas e munições.
No entanto os arguidos viram ser-lhes devolvidas três viaturas (Mercedes Sprinter, Mitsubishi Space e Fiat Uno), uma Mota 4, dinheiro cartão multibanco e caderneta bancária.
Teixeira Correia
(journalist)