The disabled defendant who was tried at the Central Criminal Court of the Beja Court, He was sentenced to a term of 4 years of effective imprisonment, for committing an aggravated child pornography crime.
A pena de prisão poderia ter sido superior, já que o mesmo foi absolvido da prática de dois crimes de pornografia infantil.
The individual, of 39 year old, resident in Beja, foi ainda condenado na pena acessória de proibição de exercer profissão, emprego ou funções ou atividades, public or private, cujo exercÃcio envolva o contacto regular de menores, for a period of 10 year old.
Apesar do arguido se ter recusado a prestar declarações durante o julgamento, um direito que lhe assiste, the Collective of Judges (CJ) deu como provado, face os meios de prova apresentados e à s declarações das testemunhas que “este adquiriu e detinha fotografias e vÃdeos contendo pornografia de menores, com a intenção de os divulgar, agindo de forma livre, voluntária e conscienteâ€, justified.
O presidente do CJ sustentou que “a maior parte dos ficheiros de imagens e de vÃdeo de conteúdo pornográfico tinham vÃtimas menores com idade inferior a 14 and 16 year old, havendo lugar à agravaçãoâ€, acrescentando que “a falta de interiorização da censura merece, não demonstrando qualquer arrependimento e que as exigências de prevenção geral e especial impedem, a suspensão da pena ao arguidoâ€, finished.
O caso ocorreu entre setembro e outubro de 2021, quando o arguido descarregou da internet ficheiros multimédia com crianças, nuas e em posições eróticas e/ou exibição lasciva dos órgãos genitais. The Judicial Police (PJ) foi para o terreno depois de receber uma comunicação internacional, having on 13 July 2022, feito uma busca na residência do arguido, que levou à apreensão de diversos equipamentos e imagens que culminaram com a sua detenção e acusação. À data dos factos o indivÃduo desempenhava funções de assistente técnico, no Balcão de Inclusão, de uma instituição pública.
O julgamento ganhou notoriedade depois de no passado dia 20 de fevereiro o Lidador NotÃcias (LN) ter revelado que aquele tinha sido adiado por falta de acessibilidades no Tribunal de Beja, para pessoas com mobilidade reduzida e por o elevador não estar inoperacional. Três meses depois o julgamento realizou-se, because the elevator was working, mantendo-se os restantes impedimentos, falta de rampas de acesso ao edifÃcio e ao lugar de arguido na sala principal no rés-do-chão, dada a largura da cadeira de rodas, tendo-se realizado numa outra sala no primeiro andar.
Ouvida pelo LN, a advogada de defesa do arguido assegurou que vai recorrer do acórdão para o Tribunal da Relação de Évora (THREE), tendo aquele ficado a aguardar o transito em julgado da decisão do Coletivo de JuÃzes, in freedom.
Teixeira Correia
(journalist)
