Português Deutsch English Español

(Updated) Beja: Minister of Justice chairs the Protocol signing ceremony with the Chamber.

May 31, 2016


Justice Minister, will be tomorrow in Beja, day 1 June, to sign with the Mayor, the protocol to the construction of the future city Palace of Justice, with the transfer of land, in surface rights, where the new building will be built.
BEJA- Câmara_800x800As the Lidador News (LN) tinha divulgado em exclusivo no passado dia 16 May, a cerimónia de assinatura do protocolo entre Francisca Van Dunnen e João Rocha, will take place at 11.30 horas no Salão Nobre da Câmara.
O protocolo foi aprovado na última sessão da Assembleia Municipal, a 28 April, com o objectivo de construção do futuro Palácio da Justiça da cidade, with the transfer of land, in surface rights.
Estarão também presentes o presidente do Conselho Diretivo do Instituto de Gestão e de Equipamentos da Justiça, a entidade responsável pela construção do edifício, o director-geral da Administração da Justiça, a secretária de Estado Adjunta e muitas outras entidades, entre elas o Juiz-Desembargador José Lúcio, President of the Beja District Court.
O protocolo em questão foi aprovado na última sessão da Assembleia Municipal, a 28 April, e este acto vai assinalar publicamente a sua formalização, confirmação feita ao Lidador Notícias (LN) pela assessoria do Ministério da Justiça (MJ).
Recorde-se que o LN revelou no passado dia 16 de maio que Beja iria ter novo Palácio da Justiça em terreno localizado entre o Parque de Campismo e a Avenida Salgueiro Maia. No novo Palácio da Justiça, vão ser instalado a Instância Local Secção Cível, Instância Central de Família e Menores, actualmente em Ferreira do Alentejo, Instância Central Secção de Trabalho e o Tribunal Administrativo e Fiscal.

Em resposta a questões colocadas pelo LN, o Ministério da Justiça confirmava que “vai recorrer a módulos pré-fabricados para a instalação provisória do Tribunal de Família em Beja”, that record is, with the judicial reform that entered into force on 1 September 2014, was moved to the Court of Ferreira do Alentejo.

No actual Palácio irão continuar a Instância Local Criminal e a Instância Central Cível e Criminal, pelo que os julgamentos colectivos continuariam a decorrer numa sala que tem a indispensável solenidade e todas as condições para isso, as any possible singular judgment but with public impact.

The current Palace of Justice, has holding cells, and is also the prosecutor (MP), whereby the crime area is not so reasons for changes.

Informação de Agenda do Ministério da Justiça

11:30 A Ministra da Justiça preside à cerimónia de assinatura do Protocolo entre o Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I.P e a Câmara Municipal de Beja, que prevê a cedência de um terreno do Município para a construção do novo Palácio de Justiça de Beja e de um outro para a instalação provisória da Instância Central Seção de Família e Menores, até à conclusão da empreitada de construção do edifício.

Local: Municipality of Beja, Republic square, Beja

Teixeira Correia

(journalist)


Share This Post On
468x60.jpg