Court of Beja was built there 70 years using prison labor. It was the first building built in Portugal administered by the Correctional Prison Labor Inspectorate.
No final da tarde do dia 23 July 1947, deflagrou um violento incêndio nas águas furtadas do edifício dos Paços do Concelho de Beja, onde se encontrava instalado o Tribunal da Comarca da cidade.
A destruição do imóvel levaria à necessidade de construir um nosso edifício, noutro espaço, que tal como o da autarquia, foi um projeto de um dos mais importantes arquitetos do Estado Novo, Raul Rodrigues Lima.
Nada podia ficar ao acaso e o autor do projeto desloca-se oficialmente ao estrangeiro para colher informações sobre edifícios judiciais, visitando, among others, os Palácios da Justiça de Milão, Roma e Bruxelas.
Menos de quatro anos depois, in 16 June 1951, There 70 year old, foi inaugurado o novo Palácio da Justiça de Beja, construído exclusivamente como recurso à mão de obra prisional, como atesta uma inscrição no granito da fachada principal do edifício. Para o efeito foi promovida a mobilização de Brigadas de Trabalho Prisional, formadas por reclusos, ao abrigo do regime de prestações laborais, sob a direção da Inspeção do Trabalho Prisional Correcional.
Manuel Cavaleiro Ferreira, ministro da Justiça do Governo de Salazar, defendia que “a justiça não pretende degradar os delinquentes mas redimi-los; não os condena ao nosso desprezo, entrega-os à nossa caridade”, como forma do condenado fazer a sua aprendizagem como homem livre, de cidadão honesto, justificando que “o trabalho é o meio mais adequado da regeneração e para ser eficaz, o trabalho prisional terá que ser útil”. Se bem o pensou, melhor o fez e pôs os condenados a trabalhar e a serem úteis à sociedade.
Tendo já sido sujeito a diversas alterações, o edifício tem duas salas de julgamento, a principal para julgamentos com recurso a juízos Coletivos ou outros com muitos arguidos e advogados, criminais ou cíveis. No 1º andar existe outra sala, mais pequena e destinada a julgamentos de juízo singular, com m os advogados e arguidos. O edifício tem também celas para receber os presos preventivos presentes a julgamento. Do espaço já saíram há alguns anos, as seções de Conservatória e Notários e os Juízos de Família e Menores e do Trabalho, estes últimos a funcionar em contentores.
Five years ago, 1 June 2016, the Municipality of Beja provided the Ministry of Justice with free land for the construction of the new Palace of Justice. The two contests were deserted, given the low build value, having in the past day 14 April launched a new pre-contractual procedure, in a maximum amount of just over 5,7 million. Only with the costs of the project the municipality of Bejense has already spent 92 thousand euros with an architecture office in Braga.
Descrição do edifício inaugurado em 1951
Na fachada principal as estátuas alegóricas da Justiça e da Lei, em granito. No interior, nas paredes laterais do átrio de honra pinturas murais figurando “A Lei e a Justiça”; no topo da Sala de Audiências, enquadrando a tribuna dos magistrados, tríptico de pintura mural figurando “A Justiça e a Lei, Pregão Judicial e Arrependimento de Condenado”.
Teixeira Correia
(journalist)
