Castro Verde: City Council warns of abandoned vehicles on public roads.
Municipality of Castro Verde will proceed to the collection of vehicles, abandoned in the streets for more than 30 days, and remit the same to the slaughter Ambitrena, Parque Ambiental da no Amalga / ResiAlentejo.
The Municipality of Castro Verde, within its competence, (e de acordo com os artigos 163º a 167º do Código da Estrada, aprovado pelo Decreto-Lei 114/94, of 3 May, alterado e republicado pelo Decreto-Lei 44/2005, of 23 Feb., relativo ao abandono, bloqueamento e remoção de veÃculos) informa que irá proceder à recolha e encaminhamento para abate de todos os veÃculos que se encontrem em estado de abandono na via pública há mais de 30 consecutive days.
So, com vista à necessidade de implementação de uma gestão ambientalmente equilibrada dos veÃculos em fim de vida, abandonados na via pública, Castro Verde City Council, alerta todos os munÃcipes que tenham viaturas nestas condições para que procedam à sua recolha para local privado, dentro dos prazos previstos na lei.
Verificado o abandono permanente da viatura na via pública, as autoridades competentes procedem à sua remoção. Posteriormente a viatura poderá ser requerida na Câmara Municipal onde será efetuado o pagamento das despesas da recolha e deposição.
A devolução da viatura será feita nas instalações da Ambitrena, Parque Ambiental da no Amalga / ResiAlentejo, mediante a apresentação de declaração emitida no ato do pagamento pela Câmara Municipal.
