Staying in parks and garden benches is allowed again, starting tomorrow, although municipalities have the power to prohibit it, according to the decree-law that regulates the new state of emergency.
Second or document, publicado este sábado em Gazette, the decree “procede à permissão de permanência em parques, gardens, espaços verdes, espaços de lazer, bancos de jardim e similares, sem prejuÃzo da competência dos presidentes da câmara municipal da área territorialmente competente”.
Embora o novo estado de emergência só entre em vigor na quarta-feira, day 17, “com vista a que as medidas agora determinadas iniciem vigência na segunda-feira, day 15 March, a regulamentação abrange dois dias, 15 and 16 March, ainda ao abrigo da anterior renovação do estado de emergência declarada pelo Decreto do Presidente da República n.º 21 -A/2021 de 25 Feb.”.
De acordo com o decreto, compete aos presidentes de câmara o” encerramento de todos os espaços públicos em que se verifique aglomeração de pessoas, designadamente passadeiras, marginais, calçadões e praias”, as well as “a sinalização da proibição de utilização de bancos de jardim, parques infantis e equipamentos públicos para a prática desportiva (fitness)”.
In January, foi decretado um novo confinamento geral em Portugal continental devido à pandemia da covid-19. Entre as várias medidas restritivas decretadas, foi decidida a proibição de acesso a espaços públicos.
O diploma aprovado na altura, e entretanto renovado por diversas vezes, definia que “por decisão do presidente da câmara municipal territorialmente competente, devem ser encerrados todos os espaços públicos em que se verifique aglomeração de pessoas, designadamente passadeiras, marginais, calçadões e praias, e deve ser colocada sinalização da proibição de utilização de bancos de jardim, parques infantis e equipamentos públicos para a prática desportiva”.
The Prime Minister, António Costa, anunciou na quinta-feira, em conferência de imprensa no final do Conselho de Ministros, um plano de desconfinamento, que disse ser “a conta-gotas”, e que prevê a reabertura na segunda-feira de creches, ensino pré-escolar e escolas do primeiro ciclo do ensino básico e as atividades de tempos livres (ATL) para as mesmas idades, passando ainda a ser permitido o comércio ao postigo e a abertura de estabelecimentos como cabeleireiros, livrarias e lojas de discos.
O plano prevê novas fases de reabertura a 5 and 19 de abril e a 3 May, mas António Costa advertiu que as medidas da reabertura serão revistas sempre que Portugal ultrapassar os “120 novos casos por dia por 100 thousand inhabitants 14 days” ou sempre que o Ãndice de transmissibilidade (Rt) to SARS-CoV-2 virus, que origina a cobid-19, ultrapasse 1.
News: Lidador NotÃcias/ JN
