On the eve of marking, the next day 1 June, “World Children’s Day”, we found out, that in the year 2023 the Children and Young People Protection Commissions (CPCJ) moved 84.196 Promotion and Protection Processes, more 7,70% than 2022 and that Negligence, soon followed by Domestic Violence (CEO), constitute the hazard categories most represented in communications received.
Rogério COPETO
Colonel of the GNR
Master in Law and Security and Homeland Security Auditor
Foi no encontro anual das CPCJ, promovido pela Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens, that took place between 22 and 24, na Covilhã, que foi divulgado o Relatório Anual da “Avaliação da Atividade das CPCJ de 2023", onde se resume todo o trabalho das CPCJ no ano de 2023, tendo vários órgãos de comunicação social dado eco dos principais resultados, como por exemplo a RTP, que no dia 22 de maio refere “Comissões de Proteção de Crianças e Jovens acompanharam quase 80 thousand children 2023” ou o Sapo, on the same day, deu conta que “Há mais crianças em perigo em Portugal. 14 mil precisaram de proteção no ano passado".
Mas antes de esmiuçar os principais dados do referido relatório, importa enquadrar o assunto, esclarecendo como funciona o Sistema de Proteção de Crianças e Jovens (Sistema), implementado pela Lei n.º 147/99, of 01 of September (Lei de Proteção de Crianças e Jovens em Perigo), que entrou em vigor em janeiro de 2001, fundamental numa sociedade que protege as suas crianças e jovens, relembrando também o importante e imprescindível papel que as Forças de Segurança (FS) desempenham no Sistema.
The image that best represents the System is a pyramid, onde na sua base se encontram as instituições de “Primeira Linha”, the so-called entities with competence in matters of childhood and youth and which carry out the first intervention, this stage being a consensual intervention between the referred institutions and the families. No segundo patamar encontram-se as CPCJ, their intervention being allowed, mediante concordância com um Plano de Promoção e Proteção, entre as CPCJ e as famílias. And at the third level, this intervention is mandatory, the Courts are at this level, intervindo unicamente quando todas as instituições atrás falharam na proteção ou as famílias se opuseram à intervenção das CPCJ.
Verifica-se que a intervenção das FS no Sistema é transversal a toda a pirâmide, intervening at all three levels, performing two of its most important functions, social and legal, constituindo-se como entidade de “Primeira Linha”, when they perform social functions, in the prevention, no segundo patamar como integrante de pleno direito das CPCJ, and at the third level as an adjunct to the Public Ministry, na qualidade de órgão de policia criminal, investigating crimes associated with dangerous situations.
As FS estão representadas em todas as CPCJ, maioritariamente na modalidade alargada, mas também na modalidade restrita, onde acompanham o cumprimento das medidas de promoção e proteção aplicadas às crianças, ranging from the least burdensome support from parents, the most serious, which is the reception in an institution, adoption is the only measure that CPCJs cannot apply, fitting your application, only to the Courts.
As FS são a entidade que mais crianças em perigo sinalizam às CPCJ, representando estes dados só por si a grande importância que as FS têm no Sistema, whether it's in signage, whether in accompanying children, conhecendo a realidade social da comunidade e das famílias, como nenhuma outra instituição conhece.
Finally it matters to refer or fundamental role, que as FS têm na retirada de crianças que se encontrem em perigo atual e iminente e exista oposição dos pais, whose intervention in the application of urgent procedures is essential and indispensable, tendo para isso as FS adequado o modelo de policiamento, de modo a responder aos atuais desafios colocados na proteção das crianças, através da constituição de várias valências e programas para melhor responder ao problema, cujas linhas prioritárias da sua atuação são a promoção duma política integrada de prevenção e contenção da criminalidade, strengthening local partnerships with government agencies, local authorities and civil society, tendo em vista uma abordagem mais eficaz à especificidade de cada comunidade e fomentar a responsabilidade e a participação dos cidadãos.
Pelo atrás exposto conclui-se que as FS são entidades que dão um importante contributo na promoção e proteção de todas as crianças e jovens em perigo, making the System more effective and efficient.
Voltando agora aos resultados da avaliação do trabalho das CPCJ em 2023, para dar conta, que foram acompanhadas 84.196 children and youth, taking 32.432 processos transitado do ano 2022 and 51.764 que foram iniciados em 2023 (9.142 reabertos e 42.622 new), corresponding to 54.746 comunicações de situações de perigo (cada criança pode ter comunicada mais do que uma situação de perigo), pelo que número de comunicações é superior ao número de Processos que iniciaram no ano, cujo valor em causa constitui um aumento de 10,5% for the year 2022, podendo este aumento ser um indicador de que as instituições estão mais despertas para a problemática, denunciando todas as situações de quem têm conhecimento, diminuindo as cifras negras.
No entanto verifica-se também, que quem tem a guarda de crianças está menos protetora e mais negligente, porque no que diz respeito às situações de perigo que obrigam à sinalização das crianças ou jovens, conclui-se que a Negligência e a exposição à VD representam cerca de dois terços de todas as situações de perigo sinalizadas às CPCJ, verificando-se que a Negligência volta a ser a categoria de perigo mais sinalizada, after in 2019 a VD ter ultrapassado a Negligência pela primeira vez, facto que poderá ter como explicação a obrigatoriedade das FS terem de sinalizar todas as crianças que assistam as atos de VD, devendo a identificação das crianças ou jovens constar no Auto de Noticia e ser elaborada a respetiva Ficha de Sinalização para as CPCJ.
Constata-se assim que o perigo a que as nossas crianças estão sujeitas, reside maioritariamente em casa, nomeadamente através da exposição à VD e da Negligência de quem detém as responsabilidades parentais, sendo este mais um indicador que o fenómeno da VD, não só é o crime que mais destaque teve em Portugal nos últimos anos, como é um dos maiores responsáveis na criação de perigo junto das crianças e jovens, sendo por isso urgente tomarem-se medidas de combate e de prevenção da VD.
Pelo anteriormente referido, conclui-se que as CPCJ têm a responsabilidades de proteger dezenas de milhares de crianças e jovens todos os anos, sendo constituídas por pessoas de várias instituições, onde se incluem os elementos das FS e que assumem, very likely, a mais elevada responsabilidade que se poderá atribuir a um cidadão, que é a proteção das nossas crianças, tendo como única gratificação saberem que o Sistema que servem é eficaz e eficiente.
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