A GNR realizou no entre 1 October and 15 de novembro a “Operação Censos Sénior 2024”, cujos resultados foram divulgados no dia 22 de novembro e no dia 25 de novembro foi assinalado o “Dia Internacional para a Eliminação da Violência Contra as Mulheres”, tendo o número de denúncias de violência doméstica (CEO) em Portugal motivado alguma discussão.
Rogério COPETO
Colonel of the GNR
Master in Law and Security and Homeland Security Auditor
Começando pelo assunto das denúncias de VD que foram trazidas a público por motivo do “Dia Internacional para a Eliminação da Violência Contra as Mulheres” e cujo tema terá motivado discussão na sequência das declarações do Primeiro-ministro, conforme referido no artigo da RR de 25 November, "Montenegro: “Não há aumento real” domestic violence, há mais denúncias", onde consta, “Primeiro-ministro diz que “muita coisa saiu do armário em que estava escondida”, mas considera que o crime não é cometido mais vezes. Montenegro diz que sociedade “já foi muito pior”. Dados não permitem tirar essa conclusão”.
Sobre os dados de VD, e tendo como pressuposto que a uma denuncia apresentada às Forças de Segurança (FS) ou a qualquer órgão de polícia criminal (OPC) corresponde a presumível prática de um crime de VD e a elaboração do respetivo auto de notícia, com a atribuição de um número único identificador de processo crime (NUIPC), relembramos que através do Homeland Security Annual Report 2023 (Perhaps 2023), ficámos a saber que foram participados aos OPC, 30.461 crimes de VD, verifying a decrease in 0,1% comparativamente com o RASI 2022, when they were participated 30.488 crimes.
O último relatório anual sobre VD, da responsabilidade da Secretária-geral do Ministério da Administração Interna, é de novembro de 2022, for the year 2021, entitled "Annual Report of the Domestic Violence Monitoring – 2021" (RAMVD 2021), verifica-se que no ano de 2021, as FS registaram 26.517 participações de VD, 12.754 by GNR (48,1%) and 13.763 (51,9%) pela PSP, o que correspondeu a uma diminuição face ao RMVD 2020 of -4,0%, in other words, less 1.102 complaints.
Enquanto no “Homeland Security Annual Report 2021" (Perhaps 2021), appear 26.520 crimes de VD registados em 2021 pelas FS e no “Homeland Security Annual Report 2020" (Perhaps 2020) foram registados pelos OPC 27.637 crimes, less 1.861 in which 2020, a que corresponde uma diminuição de -6,3%.
E de acordo com os dados publicados no portal da violência doméstica, da responsabilidade da Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género (CIG), as denúncias à GNR e à PSP, in 2023, totalizaram 30.279 denúncias e, in 2022 were 30.389, verifying a decrease in 110 complaints, tendo até setembro de 2024 was recorded 23.032 denúncias e no mesmo período de 2023 They were recorded 23.306, less 274 complaints, prevendo-se assim, de acordo com as estatísticas da CIG, the year 2024 termine com uma ligeira diminuição das denúncias.
Também por motivo do “Dia Internacional para a Eliminação da Violência Contra as Mulheres” a GNR e a PSP divulgaram as respetivas estatísticas de VD, tendo o artigo da RR, of 25 November, with the title "GNR recorded over 12 mil crimes de violência doméstica em 2024", dado eco aos dados da GNR, que “registou 12.283 crimes de violência doméstica entre janeiro e outubro” e no artigo do JN, also 25 November, with the title "More than 75 mil crimes de violência doméstica registados pela PSP em quatro anos", a PSP dá conta que “contabiliza 75.380 ocorrências de violência doméstica entre 2019 and 2023, um crime que tem vindo a aumentar”.
In short, podemos concluir que existem pelo menos de três formas de divulgação das denúncias de VD, as already mentioned, sendo eles o RASI, o RAMVD e o “portal da violência doméstica”, para além dos dados que são divulgados pela GNR e PSP, isoladamente, o que torna a análise do fenómeno mais difícil, podendo no entanto concluir-se, através dos dados do RASI, por considerarmos serem os mais fidedignos, porque inclui os contributos de todos os OPC e não só das FS, que nos últimos 10 year old, between 2014 and 2018 VD remained relatively stable between 26.500 and 27.300 crimes, having 2019 increased to close to the 29.500, dropped in the years of the COVID19 pandemic to around 26.500 crimes, increasing 2022 close to the 30.500 e mantendo-se nesses valores em 2023.
Pelo exposto e tendo em conta a dispersão de fontes sobre VD, é urgente a entrada em funcionamento da Base de Dados de Violência contra as Mulheres e Violência Doméstica (BDVMVD), que reuna todos os dados recolhidos pelos OPC, verifying that it will probably not yet be in 2024, as stated not RASI 2023 que “foi lançado procedimento concursal para aquisição de serviço de desenvolvimento da BDVMVD”, propondo-se que no futuro, a comparação seja feita por analogia à que se faz para a sinistraldade rodoviária, ou seja os anos de 2020 and 2021 não sejam considerados para efeitos de comparação, devendo essa comparação ter como referência o ano de 2019, pelo que os anos de 2022 and 2023 ao serem comparados com 2019, verifica-se um aumento dos crimes de VD em 2022 and 2023 comparatively 2019, prevendo-se que em 2024 as deúncias continuem acima das verificadas em 2019.
To finish, abordamos o tema dos idosos isolados, conforme nos propusemos no titulo do presente artigo, para dar conta que a GNR realizou entre 1 October and 15 November, a “Operação Censos Sénior 2024”, with the aim of combating loneliness and isolation among the elderly, and prevent dangerous situations, having been registered 42.873 elderly people living alone or isolated in the GNR action zone, that occupies 94% the national territory.
O trabalho que a GNR desenvolve durante a “Operation Senior Census”, born of the need to combat the isolation and loneliness of the elderly population, procedendo a GNR desde 2011 signaling the isolated elderly and alone, forwarding the situations of greatest danger, for institutions of support for the elderly, having signaled this year 15.596 seniors across the country the responsibility of GNR.
The GNR beyond signaling the elderly, conducts awareness-raising and information on the safety procedures to be followed in abuse situations, assault or fraud, and how they can report crimes they suffer, available for this purpose the phone numbers of the military GNR, thus creating trust between the GNR, the elderly and their families, cujo principal objetivo da Operação Censos Sénior é registar todos os idosos que residam sozinhos e isolados, keeping with the same frequent contacts and reference together of the elderly support institutions, those who are in situations of greater vulnerability.
The all registered elderly is performed a risk assessment, and that in situations where the elderly reveals particular vulnerability, it is signaled to respective institutions, having already been hundreds of marked elderly and some were literally saved from an impending tragedy.
It concludes like this, that the GNR plays a leading role in protecting the most vulnerable elderly, constituting Operation Census Senior as sufficient evidence that the GNR fulfills the mission that is required, going far beyond what is required, and that only the great humanity of all involved military makes this operation a success year after year, and is the confirmation that the GNR constitutes the face of the state, that closer and more visible is the older population, and who does what no one else does.
Note: The text constitutes the exclusive and unique opinion of its author, which only binds to this and do not reflect the opinion or position of the institution where it provides services.
