Education: Ministry wants to ward director general for violating constitution. Concerned the competition for regional delegates
Ministry of Education removes director general for violating the Constitution The director general of Schools is accused of harming the public interest. At issue is the competition for the Center's education delegates, Alentejo and Algarve.
O Ministério da Educação quer afastar José Alberto Moreira Duarte da direção dos Estabelecimentos Escolares por considerar que este violou “princípios constitucionais e gerais do Código do Procedimento Administrativo”.
O caso remonta ao fevereiro de 2015, quando foi aberto o concurso para delegados regionais sob a responsabilidade de José Alberto Moreira Duarte, que foi presidente do júri.
Em causa estão as irregularidades no concurso público para seleção dos delegados de educação do Centro, Alentejo and Algarve, entretanto anulado, incluindo o facto de um dos candidatos partilhar casa com o presidente do júri.
Depois da anulação do concurso, o diretor-geral dos Estabelecimentos Escolares acatou a ordem de saída dos delegados regionais mas não tardou a nomeá-los para regime de substituição.
Manuel Maria Barroso foi designado a 13 February 2015, Delegado Regional de Educação do Alentejo, substituindo no cargo Maria Reina Martin. Francisco Manuel Marques, Beja, que também foi designado na mesma altura, e no âmbito do mesmo concurso, Delegado Regional de Educação do Algarve.
Teixeira Correia
(journalist)
